Entre la terre et le droit : Réappropriations et insurrection amérindienne dans la démarcation du Territoire autochtone Tupinambá de Olivença

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DOI :

https://doi.org/10.5965/2175180317462025e0104

Mots-clés :

Terra Indígena Tupinambá de Olivença, Demarcação, Retomadas, Memória, resistência afro-ameríndia

Résumé

Cet article soumet la trajectoire du Territoire autochtone Tupinambá de Olivença à une lecture herméneutique-critique croisant Histoire et Droit. À partir de sources administratives, ethnographiques et journalistiques, nous analysons comment les récits d’expropriation—from le massacre colonial de 1559 aux réappropriations contemporaines—produisent des significations juridiques qui tantôt nient, tantôt réaffirment l’ancestralité tupinambá. L’analyse met en évidence trois axes convergents : la violence foncière comme technologie de silenciation ; l’expansion agro-immobilière comme réorganisation des souverainetés sur la forêt atlantique ; et la dispute symbolique qui vise à désubstantialiser l’identité autochtone pour légitimer la thèse du « marco temporal ». Nous montrons que les réappropriations fonctionnent simultanément comme geste cosmologique, pratique de subsistance et herméneutique performative de l’article 231 de la Constitution brésilienne. La Note technique 01/2025-MPF, en reconnaissant le caractère déclaratif du droit originaire, déplace le conflit du plan factuel au plan normatif, révélant le rôle de l’interprétation juridique dans la (dé)construction des violences coloniales. Nous concluons que la résistance tupinambá, ancrée dans la mémoire collective et l’autodémarcation, réécrit la grammaire du territoire dans le Brésil contemporain et offre une clé analytique pour comprendre les insurrections amérindiennes réclamant justice historique et environnementale en Amérique latine.

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Bibliographies de l'auteur

Rhadson Rezende Monteiro, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Rhadson Monteiro é Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela associação Plena em Rede PRODEMA (UESC, UFRN, UFPE, UFPB, UFC, UFS, e UFRPI). Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Jurista, Históriador e Professor Adjunto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB/CCAAB) e Professor do Programa Profissional de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (PPGGPPSS);

Cristina Ferreira de Assis, Universidade Estadual de Feira de Santana

Doutora em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (PPGEDUC/UNEB), na linha “Processos Civilizatórios: Educação, Memória e Pluralidade Cultural”. Mestra em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Mestra em Educação pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Licenciada em História pela UFOP. Professora Assistente da área de Prática e Ensino de História do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Professora do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH-UEFS). É co-coordenadora do Projeto Laboratório Multidisciplinar das Licenciaturas (LAMULI-HIS) na UEFS, autora de materiais didáticos para o ensino de História na Educação Básica e membro do Grupo de Pesquisa Educação, História, Culturas e Linguagens (GEHCEL).

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Publiée

2026-03-12

Comment citer

MONTEIRO, Rhadson Rezende; ASSIS, Cristina Ferreira de. Entre la terre et le droit : Réappropriations et insurrection amérindienne dans la démarcation du Territoire autochtone Tupinambá de Olivença. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 17, n. 46, p. e0104, 2026. DOI: 10.5965/2175180317462025e0104. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180317462025e0104. Acesso em: 13 mars. 2026.

Numéro

Rubrique

Dossiê