Entre la tierra y la ley: Reclamaciones territoriales e insurgencia amerindia en la demarcación de la Tierra Indígena Tupinambá de Olivença

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180317462025e0104

Palabras clave:

Tierra Indígena Tupinambá de Olivença; demarcación indígena; reclamaciones territoriales; memoria colectiva; resistencia amerindia.

Resumen

l artículo somete la trayectoria de la Tierra Indígena Tupinambá de Olivença a una lectura hermenéutico-crítica que articula Historia y Derecho. A partir de fuentes administrativas, etnográficas y periodísticas, examinamos cómo las narrativas de despojo—desde la masacre colonial de 1559 hasta las reclamaciones territoriales contemporáneas—producen sentidos jurídicos que ora niegan ora reafirman la ancestralidad tupinambá. El análisis destaca tres ejes convergentes: la violencia fundiaria como tecnología de silenciamiento; la expansión agro-inmobiliaria como reorganización de soberanías sobre la Mata Atlántica; y la disputa simbólica que intenta desustancializar la identidad indígena para legitimar la tesis del “marco temporal”. Demostramos que las reclamaciones operan simultáneamente como gesto cosmológico, práctica de subsistencia y hermenéutica performativa del art. 231 de la Constitución brasileña. La Nota Técnica 01/2025-MPF, al reconocer el carácter declarativo del derecho originario, desplaza el conflicto del plano fáctico al normativo, revelando el papel de la interpretación jurídica en la (de)construcción de violencias coloniales. Concluimos que la resistencia tupinambá, anclada en la memoria colectiva y la autodemarcación, reescribe la gramática del territorio en el Brasil contemporáneo y ofrece una clave analítica para comprender las insurgencias amerindias que exigen justicia histórica y ambiental en América Latina.

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Biografía del autor/a

Rhadson Rezende Monteiro, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Rhadson Monteiro é Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela associação Plena em Rede PRODEMA (UESC, UFRN, UFPE, UFPB, UFC, UFS, e UFRPI). Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Jurista, Históriador e Professor Adjunto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB/CCAAB) e Professor do Programa Profissional de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (PPGGPPSS);

Cristina Ferreira de Assis, Universidade Estadual de Feira de Santana

Doutora em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (PPGEDUC/UNEB), na linha “Processos Civilizatórios: Educação, Memória e Pluralidade Cultural”. Mestra em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Mestra em Educação pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Licenciada em História pela UFOP. Professora Assistente da área de Prática e Ensino de História do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Professora do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH-UEFS). É co-coordenadora do Projeto Laboratório Multidisciplinar das Licenciaturas (LAMULI-HIS) na UEFS, autora de materiais didáticos para o ensino de História na Educação Básica e membro do Grupo de Pesquisa Educação, História, Culturas e Linguagens (GEHCEL).

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Publicado

2026-03-12

Cómo citar

MONTEIRO, Rhadson Rezende; ASSIS, Cristina Ferreira de. Entre la tierra y la ley: Reclamaciones territoriales e insurgencia amerindia en la demarcación de la Tierra Indígena Tupinambá de Olivença. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 17, n. 46, p. e0104, 2026. DOI: 10.5965/2175180317462025e0104. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180317462025e0104. Acesso em: 13 mar. 2026.

Número

Vol. 17 Núm. 46 (2025)

Sección

Dossiê

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