Entre a terra e a lei: retomadas e insurgência ameríndia na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180317462025e0104

Palavras-chave:

Terra Indígena Tupinambá de Olivença, Demarcação, Retomadas, Memória, resistência afro-ameríndia

Resumo

Este artigo submete a trajetória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença a uma leitura hermenêutico-crítica que articula História e Direito. Partindo de fontes administrativas, etnográficas e jornalísticas, examinamos como narrativas de expropriação, desde o massacre colonial de 1559 até as retomadas contemporâneas, produzem sentidos jurídicos que ora negam ora reafirmam a ancestralidade tupinambá. A análise evidencia três eixos convergentes: a violência fundiária como tecnologia de silêncio; a expansão agroimobiliária como reorganização das soberanias sobre a Mata Atlântica; e a disputa simbólica que tenta dessubstanciar a identidade indígena para legitimar a tese do marco temporal. Demonstramos que as retomadas operam simultaneamente como gesto cosmológico, prática de subsistência e hermenêutica performativa do art. 231 da Constituição. A Nota Técnica 01/2025-MPF, ao reconhecer caráter declaratório do direito originário, desloca o conflito do plano factual para o normativo, revelando o papel da interpretação jurídica na (des)construção de violências coloniais. Concluímos que a resistência Tupinambá, ancorada em memória coletiva e autodemarcação, reescreve a gramática do território no Brasil contemporâneo e oferece chave analítica para compreender insurgências ameríndias que reivindicam justiça histórica e ambiental na América Latina.

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Biografia do Autor

Rhadson Rezende Monteiro, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Rhadson Monteiro é Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela associação Plena em Rede PRODEMA (UESC, UFRN, UFPE, UFPB, UFC, UFS, e UFRPI). Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Jurista, Históriador e Professor Adjunto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB/CCAAB) e Professor do Programa Profissional de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (PPGGPPSS);

Cristina Ferreira de Assis, Universidade Estadual de Feira de Santana

Doutora em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (PPGEDUC/UNEB), na linha “Processos Civilizatórios: Educação, Memória e Pluralidade Cultural”. Mestra em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Mestra em Educação pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Licenciada em História pela UFOP. Professora Assistente da área de Prática e Ensino de História do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Professora do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH-UEFS). É co-coordenadora do Projeto Laboratório Multidisciplinar das Licenciaturas (LAMULI-HIS) na UEFS, autora de materiais didáticos para o ensino de História na Educação Básica e membro do Grupo de Pesquisa Educação, História, Culturas e Linguagens (GEHCEL).

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Publicado

12-03-2026

Como Citar

MONTEIRO, Rhadson Rezende; ASSIS, Cristina Ferreira de. Entre a terra e a lei: retomadas e insurgência ameríndia na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 17, n. 46, p. e0104, 2026. DOI: 10.5965/2175180317462025e0104. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180317462025e0104. Acesso em: 12 mar. 2026.

Edição

v. 17 n. 46 (2025)

Seção

Dossiê

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