Juros sobre capital próprio – estratégia de redução de tributos sobre o lucro das empresas do setor elétrico da BM&FBOVESPA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/2764747102042013137

Palavras-chave:

custo tributário, planejamento tributário, juros sobre capital próprio

Resumo

Um dos maiores problemas enfrentados pelas empresas nos dias atuais trata-se do alto custo tributário imposto pelo governo brasileiro. Após a implantação do Plano Real, e promulgação da Lei n.º 9.249/95, que proibiu a correção monetária de balanço, as sociedades incorreram em uma despesa tributária ainda maior, visto que foi proibida a dedução dos efeitos da inflação no cálculo do imposto a pagar. A mesma lei permitiu a dedução dos valores pagos ou creditados a título de Juros Sobre Capital Próprio (JSCP) da base de cálculo do Lucro Real, tornando-se esta uma opção de planejamento visando à redução deste custo tributário. Por meio de um estudo descritivo das empresas listadas no setor elétrico da BM&FBOVESPA com Patrimônio Líquido (PL) superior a um milhão de reais e que se utilizam dos JSCP como remuneração aos acionistas,busca-se identificar esta redução de custo tributário por meio de pesquisa documental de caráter qualitativo e quantitativo. Os resultados apontam para uma redução do custo tributário na ordem de 34% do montante creditado aos acionistas sob a forma de JSCP e de 8% do lucro líquido apurado, em média, pela amostra estudada.

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Biografia do Autor

Priscila Alano Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestra em Contabilidade pela Universidade Federal do Estado de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Sergio Murilo Petri, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

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Publicado

2013-12-23

Como Citar

Rosa, P. A., Petri, S. M., Veras, S. S., & Veras, V. (2013). Juros sobre capital próprio – estratégia de redução de tributos sobre o lucro das empresas do setor elétrico da BM&FBOVESPA. Revista Brasileira De Contabilidade E Gestão, 2(4), 137–148. https://doi.org/10.5965/2764747102042013137

Edição

Seção

Artigos