Direito da moda:A Proteção da Identidade Visual no Caso Yves Saint Laurent x Louboutin
The Protection of Visual Identity in the Yves Saint Laurent x Louboutin Case
DOI:
https://doi.org/10.5965/18083129172024e0018Palabras clave:
Direito, Direito do Consumidor, Moda, Identidade Visual, Louboutin, Yves Saint LaurentResumen
O presente artigo tem por objetivo examinar, sob a ótica da Propriedade Intelectual, o emblemático litígio judicial entre Christian Louboutin e Yves Saint Laurent, o qual se insere no campo emergente do Direito da Moda. A partir de fundamentação teórica na doutrina especializada, análise jurisprudencial comparada, tanto em nível nacional quanto internacional, e estudo da legislação pertinente, investiga-se a possibilidade de proteção jurídica da cor, notadamente quando empregada como elemento distintivo de identidade visual e registrada como marca. O caso em questão suscita reflexões relevantes sobre os limites entre a criação legítima e a reprodução indevida (cópia), a construção da identidade marcária e os efeitos jurídicos e mercadológicos decorrentes da decisão. Por fim, discute-se o impacto desse precedente no cenário global da moda, ressaltando a crescente importância da proteção de ativos intangíveis e simbólicos no setor.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Direito da Moda; Marca de Cor; Identidade Visual; Louboutin; YSL.
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BARBOSA, DENIS BORGES. CURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015.
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Lisboa: Edições 70, 2005.
BAUMAN, Zygmunt.Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Planalto, Brasília, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 9 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Planalto, Brasília, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em: 9 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Planalto, Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 9 jun. 2025.
CHRISTIAN LOUBOUTIN S.A. v. YVES SAINT LAURENT AMERICA INC., No. 11-3303, United States Court of Appeals, Second Circuit, 5 sept. 2012. Disponível em: https://law.justia.com/cases/federal/appellate-courts/ca2/11-3303/11-3303-2012-09-05.html. Acesso em: 9 jun. 2025.
CORRÊA, Carlos M. Intellectual Property Rights, the WTO and Developing Countries. Londres: Zed Books, 2000.
DENNEMEYER. A brief history of trademarks. Dennemeyer Blog, 20 set. 2019. Disponível em: https://www.dennemeyer.com/blog/a-brief-history-of-trademarks. Acesso em: 3 ago. 2025.
DOUGLAS, Mary; ISHERWOOD, Baron. O mundo dos bens: para uma antropologia do consumo. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Página de detalhes [nº 234]. Portal IPHAN. Brasília, DF: IPHAN, [data indefinida]. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/234. Acesso em: 9 jun. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Diretrizes de exame de marcas. [S.l.]: [s.n.], [data desconhecida].
LIMA, Jade Vinagre. Propriedade intelectual e a moda: a ascensão do Fashion Law. IRIS-BH, Belo Horizonte, 8 ago. 2016. Disponível em: https://irisbh.com.br/propriedade-intelectual-e-a-moda-a-ascensao-do-fashion-law/. Acesso em: 9 jun. 2025.
LINO, Larissa Pereira; MARFARÁ, Carollina; COSTA PACHECO, Marcela Lima; MESSIAS, Jaddy Maria Alves Pereira. Fashion Law: o Direito aplicado à moda. Migalhas. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/310653/fashion-law-o-direito-aplicado-a-moda. Acesso em: 9 jun. 2025.
LOBO, Renato N.; LIMEIRA, Erika Thalita Navas P.; MARQUES, Rosiane do N. História e Sociologia da Moda - Evolução e Fenômenos Culturais. Rio de Janeiro: Érica, 2014. E-book. p.12. ISBN 9788536520629. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788536520629/. Acesso em: 09 jun. 2025.
LOPES, Juliana C. Fashion Law: o direito da moda no Brasil. São Paulo: Juruá, 2019.
MENDES, Gabriel Aguiar; AVESQUE AQUINO, Christian. A indústria da moda: uma breve análise sobre a importância social e econômica. Essentia – Revista de Cultura, Ciência e Tecnologia da UVA, Sobral, v. 15, n. 1, p. 23-36, nov. 2013. Disponível em: https://essentia.uvanet.br/index.php/ESSENTIA/article/view/37. Acesso em: 9 jun. 2025.
MIRANDA, Ana Paula de. Consumo de moda: a relação pessoa-objeto. São. Paulo: Estação das Letras e Cores, 2017
OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Direitos de propriedade intelectual e moda: guia prático. Genebra: OMPI, 2021. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_1064_2021.pdf. Acesso em: 9 jun. 2025.
SEARTT – Sociedade de Especialistas em Assuntos Regulatórios e de Propriedade Intelectual. Marcas. Disponível em: https://seartt-ip.com.br/propriedade-intelectual/marcas/. Acesso em: 22 jun. 2025.
TRF1 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Louboutin obtém registro de solado vermelho. São Paulo: SJGO, 22 nov. 2024. Publicado por Adriana David. Disponível em: https://www.trf1.jus.br/sjgo/publicacoes-de-interesse-publico/louboutin-obtem-registro-de-solado-vermelho. Acesso em: 9 jun. 2025.
UNITED STATES COURT OF APPEALS FOR THE SECOND CIRCUIT. Christian Louboutin S.A. v. Yves Saint Laurent America, Inc., No. 11-3303-cv, 2012.
WIPO – World Intellectual Property Organization. Guidelines on Trademark Protection. [S.l.]: [s.n.], [data desconhecida].
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