Acessibilidade documental e autoridade compartilhada: pela construção de uma história pública

Autores

  • Bibiana Werle Universidade do Estado do Rio Grande do Sul - UDESC

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180309212017429

Resumo

Focalizando a temática mais ampla acerca de abusos do esquecimento provocados por narrativas oficiais locais e, consequentemente, sobre a implicação disso em relação ao ofício dos historiadores e historiadoras, este artigo perscruta caminhos que reflitam sobre a construção de narrativas históricas que levem em conta a participação cidadã no seu processo de realização e divulgação. Para isso, o texto está dividido em duas partes. Inicialmente, a informação sobre a exígua quantidade de arquivos públicos municipais no Brasil é objeto de apreciação levando em conta tanto a legislação nacional que advoga pela acessibilidade, proteção e gestão pública documental, como as dificuldades e carências em relação à institucionalização e à manutenção de arquivos municipais, e também as orientações normativas e ações desenvolvidas pelo CONARQ no intuito de fomentar a implementação destas instituições. Num segundo momento, a discussão em torno dos esquecimentos e ocultamentos propiciados por narrativas oficiais locais é abordada em relação a um específico município do estado do Rio Grande do Sul, possibilitando a reflexão acerca da construção de narrativas locais que observem o princípio de uma autoridade compartilhada. Desenha-se, assim, uma análise que leva em consideração uma história pública em que historiadoras e historiadores contem com a atuação colaborativa de agentes locais que possam problematizar e recobrar vestígios sobre o passado obliterados por mecanismos públicos que, no tempo presente, intentam agir como vetores de uma determinada memória.

 

Palavras-chave: Arquivos Municipais. História Local. Documentos Públicos.

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Referências

AGUALUSA, José Eduardo. O vendedor de passados. Rio de Janeiro: Gryphus, 2004.

AHLERT, Lucildo.; GEDOZ, Sirlei Terezinha. Povoamento e desenvolvimento econômico na região do Vale do Taquari, Rio Grande do Sul – 1822 a 1930. Estudo e Debate. Lajeado, ano 8, n. 1, p. 49-91, 2001.

ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz. As Sombras Brancas: trauma, esquecimento e usos do passado. In: Flávia Varela; Helena Miranda Mollo; Mateus Henrique de Faria Pereira; Sérgio da Mata. (Org.). Tempo Presente & Usos do Passado. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2012. p. 51-66.

BLOCH, Marc. Apologia da história, ou, o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BRASIL. Constituição (1988). Portal da Presidência da República. Brasília, DF: [s.n.], 2016. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/acervo/constituicao-federal>. Acesso em: 15 set. 2016.

BRASIL. Decreto-Lei 383, de 18 de abril de 1938. Veda a estrangeiros a atividade política no Brasil e dá outras providências. [Portal Legislação da Câmara dos Deputados]. Brasília, DF: [s.n.], 2016. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-383-18-abril-1938-350781-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 5 set. 2016.

BRASIL. Lei 8.159, de 9 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Portal da Presidência da República. Brasília, DF: [s.n.], 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm>. Acesso em: 15 set. 2016.

BRASIL. Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Portal da Presidência da República. Brasília, DF: [s.n.], 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 10 set. 2016.

CUNHA, Maria Teresa Santos. Essa coisa de guardar... Homens de letras e acervos pessoais. História da Educação. Pelotas: UFPel, v. 12, p. 109-130, 2008.

DOSSE, François. História do Tempo Presente e Historiografia. Tempo & Argumento. Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 5-22, jan./jun. 2012.

FRISCH, Michael. A história pública não é uma via de mão única ou De A Shared Authority à cozinha digital, e vice-versa. In.: MAUAD, Ana Maria, ALMEIDA, Juniele Rabêlo de, SANTHIAGO, Ricardo (Orgs.). História pública no Brasil – sentidos e itinerários. São Paulo: Letra e Voz, 2016. p. 57-71.

GONÇALVES, Janice. A recusa do segredo: exercício de direitos e acesso a documentos públicos. Tempo & Argumento, v. 5, p. 266-287, 2013.

KOSELLECK, Reinhart. Estratos do Tempo – Estudos sobre História. Rio de Janeiro, RJ: Contraponto, 2014.

LIDDINGTON, Jill. O que é história pública? In: ALMEIDA, Juniele Rabêlo de; ROVAI, Marta Gouveia de Oliveira (orgs.). Introdução à História Pública. São Paulo: Letra e Voz, 2011. p. 31-52

MAUAD, Ana Maria; ALMEIDA, Juniele Rabêlo de; SANTHIAGO, Ricardo. Introdução. In.: ______; ______; ______. História pública no Brasil – sentidos e itinerários. São Paulo: Letra e Voz, 2016. p. 11-20.

POLLAK, Michael. Memória e identidade social. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 200-212, 1992.

PORTELLI, Alessandro. O massacre de Civittela Val diChiana (Toscana, 29 de junho de 1944): mito e política, luto e senso comum. In: FERREIRA, Marieta de Moraes e AMADO, Janaína (orgs.). Usos & abusos da história oral. Rio de Janeiro: FGV, 2006. p. 103-130.

PROST, Antoine. Doze lições sobre a história. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Tradução: Alain François. Campinas, SP: Ed. da UNICAMP, 2007.

SARLO, Beatriz. Tempo passado: cultura da memória e guinada subjetiva. São Paulo: Cia. das Letras, 2007.

O VENDEDOR de passados. Direção e produção: Lula Buarque de Hollanda. Produção: Conspiração Filmes, Imagem Filmes e Teleimage. Ano de produção: 2013. Ano de lançamento: 2015. Duração: 82 minutos. Brasil.

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Publicado

2017-09-26

Como Citar

WERLE, Bibiana. Acessibilidade documental e autoridade compartilhada: pela construção de uma história pública. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 9, n. 21, p. 429–449, 2017. DOI: 10.5965/2175180309212017429. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180309212017429. Acesso em: 28 mar. 2024.