Presence of accounting qualitative charecteristics information in candidates accountability by the federal deputy candidates of Federal District in 2014 elections

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/2764747105092016001

Keywords:

2014 elections, qualitative characteristics of accounting information, accounting information, transparency

Abstract

One of the Accounting objectives is to ensure the quality information for decision-making of its various users in a useful way, being this a mechanism for which there is transparency in the actions, based on the qualitative characteristic of faithful representation, relevance, understandability, comparability, timeliness and verifiability . Thus, this study seeks to analyze the accountability of candidates for federal deputy for the Federal District in the 2014 elections with respect to these characteristics to examine its transparency. Thus, it is made a prospectus of elections in Brazil, a review of the Brazilian electoral legislation and literature that are listed definitions and discussions made by scholars of the subject. The method used was exploratory and descriptive, it is done using the description of features envisioned with the documentary analysis of digital services delivered to the Superior Electoral Court by applicants. Thus, it was concluded that the qualitative characteristics are hampered by a lack of important information that can influence the user's decision-making, thereby undermining its transparency.

 

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Author Biographies

Gabriel Dias de Paiva, University of Brasilia, UnB, Brazil.

Graduated in Accounting Sciences at the University of Brasília, UnB, Brazil.

Eduardo Bona Safe de Matos, University of Brasilia, UnB, Brazil.

PhD in Controllership and Accounting from the University of São Paulo, USP, Brazil.

Has a Master’s degree in Accounting Sciences from the University of Brasília, UNB, Brazil.

Graduated in Accounting Sciences at the University of Brasília, UnB, Brazil.

Professor at the University of Brasília, UnB, Brazil.

Edmilson Soares Campos, University of Brasilia, UnB, Brazil.

PhD in Accounting from the University of Brasília, UnB, Brazil.

Has a Master’s degree in Accounting Sciences at the University of Brasília, UnB, Brazil.

Specialist in Judicial Forensics and Actuarial Practices with Teaching from the University of Mauá, MAUÁ, Brazil.

PhD in Controllership from the University of Brasília, UnB, Brazil.

Graduated in Accounting Sciences at the Pontifical Catholic University of Goiás, PUC GOIÁS, Brazil.

Professor at the University of Brasília, UnB, Brazil.

References

ABRUCIO, Fernando L.; LOUREIRO, Maria R. Finanças públicas, democracia e accountability: debate teórico e o caso brasileiro. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004. p. 75-102.

Brasil(1988). Constituição (1988).Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado.

______. Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997. Dispõe sobre o estabelecimento de normas para as eleições. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm> acessado em 05/01/2015.

______. Decreto-Lei 9.295/46. Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências. Disponível em http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/126558/decreto-lei-9295-46 acessado em 11/05/2015.

______. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm>. Acesso em: 15/01/2015.

______. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, §3º, inciso V, da Constituição Federal. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm acessado em 11/05/2015.

CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, fev./abr. 1990.

CARVALHO, Fabiane Machado de; COLARES, Ana Carolina Vasconcelos. Percepção dos profissionais contábeis sobre as características qualitativas de melhoria da informação contábil-financeira. 5º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças; 5º Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade. Florianópolis – SC, 2014.

CASTRO, Domingos Poubel de. Auditoria, Contabilidade e Controle interno no Setor Público: integração das áreas do ciclo de gestão: planejamento, orçamento, finanças, contabilidade e auditoria e organização dos controles internos, como suporte à governança corporativa. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2013.

CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº 1374/2011. Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

CVM, Comissão de Valores Mobiliários. Deliberação CVM 539/2008. Aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/anexos/deli/0500/deli539.pdf acessado em 11/05/2015.

LIMA, Diana Vaz de. Contabilidade pública: integrando União, Estados e Municípios (SIAFI e SIAFEM. 3. Ed. 4. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2011.

MATTOS, José João Appel. Partidas dobradas: eleições 2014: contabilidade necessária. Ed. Atualizada. 3.ed. Brasilia: CFC:OAB, 2014.

MORAIS, Carlos Mesquita. Escalas de Medida, Estatística Descritiva e Inferência Estatística. Apostila – Escola Superior de Educação: Instituto Politécnico de Bragança. Bragança – Portugal, 2005.

NICOLAU, Jaime Marconi. Eleições no Brasil: Do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

NIYAMA, Jorge Katsumi. SILVA, Cesar Augusto Tibúrcio. Teoria da Contabilidade. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

Platt Neto, O. A.et al. (2007) Publicidade e Transparência das Contas Públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública. Contabilidade Vista e Revista, 18(1), pp. 75-94.

PINHO, José A. G.; SACRAMENTO, Ana R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343-1368, nov./dez. 2009.

REZENDE, Ricardo Borges de. Processo de Prestação de Contas e Controle Social por meio da Pesquisa Participante: Uma análise do Conselho Municipal de Saúde do Município de Anápolis-GO. Dissertação (mestrado) – Universidade de Brasília. Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis e Atuariais – FACE. Programa Multi-institucional e Inter- Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN). Brasilia - DF: O autor, 2013.

ROCHA, A. C. Accountability na Administração Pública: modelos teóricos e abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança – Brasília/DF. v. 14. n. 2. p. 82-97. mai/ago, 2011.

SANCHEZ, Alfredo Chirino. Direito de Acesso a Informações públicas e ao escrutínio público: a transparência como instrumento de controle democrático. OCDE (2002). Transparência e Responsabilização no Setor Público. Coleção Gestão Pública, Brasília.

SILVA, Alexandre César Batista da. Uma análise de prestações de contas de candidatos majoritários no pleito de 2004 nos municípios da região metropolitana do Recife a luz das características qualitativas da informação contábil. Dissertação (mestrado) – Universidade Federa de Pernambuco. Recife: O autor, 2007.

TSE, Tribunal Superior Eleitoral. Resolução TSE n° 23.406/2014. Dispões sobre arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições de 2014. Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/normas-e-documentacoes/resolucao-no-23.406> acessado em 05/01/2015.

Published

2016-06-30

How to Cite

Paiva, G. D. de, Matos, E. B. S. de, & Campos, E. S. (2016). Presence of accounting qualitative charecteristics information in candidates accountability by the federal deputy candidates of Federal District in 2014 elections. Revista Brasileira De Contabilidade E Gestão, 5(9), 001–016. https://doi.org/10.5965/2764747105092016001

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