Conflitos de pertencimento: os aglomerados rurais fronteiriços localizados entre os municípios de Apodi e Severiano Melo (RN)

Résumé

Constatam-se em alguns aglomerados rurais localizados na área de fronteira interna entre os municípios de Apodi e Severiano Melo, no estado do Rio Grande do Norte, situações de conflitos territoriais ocasionados devido a uma reconfiguração dos limites entre os dois municípios. Essa situação faz levantar o seguinte questionamento: Quais os impactos da reconfiguração dos limites territoriais nos aglomerados rurais, localizados na fronteira interna entre os municípios de Apodi e Severiano Melo (RN)? O trabalho foi realizado através de uma revisão de literatura baseada em abordagens que possam contribuir para o foco do estudo, bem como pesquisa em dados secundários, e visita de campo. Neste ensejo, tem como objetivo identificar os impactos da reconfiguração dos limites territoriais nos aglomerados rurais fronteiriços. Dentre os resultados, observaram-se conflitos de natureza jurídico-administrativa, que impactam no planejamento e gestão pública, sobretudo na oferta e na qualidade dos serviços públicos, e de identidade territorial, relacionadas ao sentimento de pertencimento municipal.