Justiça juvenil e a trajetória das políticas de infância e juventude no Brasil

Autores

  • Janaine Voltolini de Oliveira Universidade Estadual de Roraima

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984724619402018285

Resumo

O artigo em epígrafe, de abordagem descritiva e alicerçado em pesquisa bibliográfica, discute, a partir da evolução da justiça juvenil, o processo de reconhecimento da infância e adolescência no Brasil. Embora o país tenha garantido avanços legais no entendimento da infância e da adolescência, compreendidas não mais como objetos de tutela (Doutrina da Situação Irregular) e sim como sujeitos de direitos em fase peculiar de desenvolvimento (Doutrina da Proteção Integral), na vida social, seus reflexos ainda são parcos. Garantir direitos e implementar políticas voltadas para a proteção da infância e juventude configura-se, portanto, um dos maiores desafios a serem enfrentados.

 

Palavras-chave: Adolescência; Legislação; Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Janaine Voltolini de Oliveira, Universidade Estadual de Roraima

Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará. Professora do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Roraima

Downloads

Publicado

2018-10-26

Como Citar

OLIVEIRA, Janaine Voltolini de. Justiça juvenil e a trajetória das políticas de infância e juventude no Brasil. PerCursos, Florianópolis, v. 19, n. 40, p. 285–316, 2018. DOI: 10.5965/1984724619402018285. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/percursos/article/view/1984724619402018285. Acesso em: 29 mar. 2024.