Reflexões sobre a Educação Física como componente curricular a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais da área de 1987, 2004 e 2018
DOI:
https://doi.org/10.5965/1984723826622025329Palavras-chave:
educação física escolar, legitimidade, formação profissional, DCNEFResumo
Trata-se de um estudo documental que teve como objetivo examinar as propostas de organização dos cursos e os objetos de estudo apresentados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Física (DCNEF) expressas nas Resoluções nº 03/1987, nº 07/2004 e nº 06/2018, com vistas a pensarmos sobre como esses ordenamentos legais que direcionam a formação profissional concebem alguns elementos importantes para a constituição da prática pedagógica escolar. Para tal, fez-se uso da técnica da análise de conteúdo, possuindo as DCNEF e seus respectivos pareceres como fontes de análise. A investigação sinaliza que apesar dos avanços presentes principalmente nas DCNEF de 2004 e 2018 acerca do entendimento do campo de conhecimento da Educação Física, a história desses documentos demonstra o atrelamento da formação profissional em Educação Física aos preceitos do campo neoliberal, sendo esse um aspecto que dificulta a legitimidade da Educação Física escolar como espaço propício para a formação cultural dos sujeitos.
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Referências
ADORNO, Theodor. Educação e emancipação. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
AZEVEDO, Ângela Celeste Barreto de; MALINA, André. Memória do currículo de formação profissional em educação física no brasil. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 25, n. 2, p. 129-142, jan. 2004.
AZEVEDO, Ângela Celeste Barreto de. Novas abordagens sobre o currículo de formação superior em educação física no brasil: memória e documentos. 212 p. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 1999.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BETTI, Mauro. O que a semiótica inspira ao ensino da Educação Física. Discorpo, São Paulo, n. 3, p. 25-45, 1994.
BETTI, Mauro. Por uma teoria da prática. Motus Corporis, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2. p. 51-72, dez. 1996.
BRACHT, Valter. A educação física escolar no Brasil: o que ela vem sendo e o que ela pode ser (elementos de uma teoria pedagógica da educação física). Ijuí: Unijuí, 2019.
BRACHT, Valter. Panorama e perspectivas da formação inicial e continuada em Educação Física no Brasil. Kinesis, [s. l.], v. 42, p. 9, 2024. Número especial, 2.
BRACHT, Valter; ALMEIDA, Ueberson Ribeiro; WENETZ, Ileana (org.). A educação física escolar na américa do sul: entre a inovação e o abandono/desinvestimento pedagógico. Curitiba: Editora CRV, 2018.
BRACHT, Valter. Educação física e aprendizagem social. 2. ed. Porto Alegre: Magister, 1997.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 7, de 31 de março de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em educação física, em nível superior de graduação plena. Brasília, DF: CNE, 2004. Disponível em: https://www.crefsc.org.br/wp-content/uploads/2016/04/res_2004_0007_cne_ces.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 13. 415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 14.386, de 27 de junho de 2022. Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14386.htm. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Parecer CFE 215/87. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Brasília, DF: Presidência da República, 1987a. Disponível em: http://www.confef.org.br/extra/juris/mostra_lei.asp?ID=59. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Resolução nº 03, de junho de 1987. Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de graduação em educação física (bacharelado e/ou licenciatura plena). Brasília, DF: Conselho Federal de Educação, 1987b. Disponível em: https://crefrs.org.br/sistemas.crefrs.org.br/legislacao/pdf/resol_cfe_3_1987.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Parecer CNE/CES n. 0058/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em educação física. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2004. Disponível em: https://www.cref1.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Parecer-CNE-CES-58-2004.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Parecer CNE/CES n. 584/2018. Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2656/parecer-cne-ces-n-584. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a base nacional comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-Formação). Brasília, DF: CNE, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cp-2019. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018. Institui diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em educação física e dá outras providências. Brasília, DF: CNE, 2018. Disponível em: https://www.semesp.org.br/legislacao/resolucao-cne-ces-no-6-de-18-de-dezembro-de-2018/. Acesso em: 10 jan. 2025.
BROCH, Caroline et al. A expansão da educação física no ensino superior brasileiro. J. Phys. Educ., Maringá, v. 31, e3143, 2020.
DA COSTA, Lamartine Pereira da. Formação profissional em educação física, esporte e lazer no Brasil: memória, diagnóstico e perspectivas. Blumenau: Ed. FURB, 1999.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, Ronaldo M. L.; RODRIGUES, Doriedson S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 52-71.
FARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de. Perspectivas na formação profissional em educação física. In: MOREIRA, Wagner (org.). Educação física e esportes: perspectivas para o século XXI. Campinas: Papirus, 1992.
FARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de. Professor de educação física, licenciado generalista. In: OLIVEIRA, Vitor (org.). Fundamentos pedagógicos: educação física. Rio de Janeiro: Ao livro Técnico, 1987.
FIGUEIREDO, Zenólia Christina Campos; ALVES, Cláudia Aleixo; ANDRADE FILHO, Nelson Figueiredo de. A instrumentalização do currículo na formação de professores de educação física no brasil. Formação em Movimento, Rio de Janeiro, v. 3, i. 2, n. 6, p. 520-541, jul./dez. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 38. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
GONZÁLEZ, Fernando Jaime; FENSTERSEIFER, Paulo Evaldo. Dicionário crítico de educação física. Ijuí: Ed. Unijuí, 2005.
KUNZ, Elenor. Educação física: ensino & mudanças. Ijuí: Unijuf, 1991.
MELO, Adriana Almeida Sales de. O projeto neoliberal de sociedade e de educação: um aprofundamento do liberalismo. In: LOMBARDI, José Claudinei; SANFELICE, José Luís (org.). Liberalismo e educação em debate. Campinas: Autores Associados, 2007. p. 185-204.
OLIVEIRA, Amauri Bássoli de; DA COSTA, Lamartine Pereira da. Educação física/esporte e formação profissional/campo de trabalho. In: GOELLNER, Silvana Goellner (org.). Educação física/ciências do esporte: intervenção e conhecimento. Florianópolis: Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 1999.
STEINHILBER, Jorge. Profissional de educação física existe? porque regulamentar a profissão!!! Rio de Janeiro: Editora Sprint, 1996.
TORJAL, João Batista. Corpo ativo e preparação profissional. In: MOREIRA, Wagner Wey. Século XXI: a era do corpo ativo. Campinas: Papirus, 2006. p. 235-253.
TRIANI, Felipe da Silva; MAGALHÃES JÚNIOR, Carlos Alberto de Oliveira; NOVIKOFF, Cristina. As representações sociais de estudantes de educação física sobre a formação de professores. Movimento, [s. l.], v. 23, n. 2, p. 575-586, 2017.
TRIANI, Felipe da Silva; NOVAES, Renato Cavalcanti; TELLES, Silvio de Cassio Costa. As representações sociais da educação física na formação docente. Debates em Educação, [s. l.], v. 15, n. 37, e14840, 2023.
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