(untitled) (Revista Tempo e Argumento, 2026)
Este artigo submete a trajetória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença a uma leitura hermenêutico-crítica que articula História e Direito. Partindo de fontes administrativas, etnográficas e jornalísticas, examinamos como narrativas de expropriação, desde o massacre colonial de 1559 até as retomadas contemporâneas, produzem sentidos jurídicos que ora negam ora reafirmam a ancestralidade tupinambá. A análise evidencia três eixos convergentes: a violência fundiária como tecnologia de silêncio; a expansão agroimobiliária como reorganização das soberanias sobre a Mata Atlântica; e a disputa simbólica que tenta dessubstanciar a identidade indígena para legitimar a tese do marco temporal. Demonstramos que as retomadas operam simultaneamente como gesto cosmológico, prática de subsistência e hermenêutica performativa do art. 231 da Constituição. A Nota Técnica 01/2025-MPF, ao reconhecer caráter declaratório do direito originário, desloca o conflito do plano factual para o normativo, revelando o papel da interpretação jurídica na (des)construção de violências coloniais. Concluímos que a resistência Tupinambá, ancorada em memória coletiva e autodemarcação, reescreve a gramática do território no Brasil contemporâneo e oferece chave analítica para compreender insurgências ameríndias que reivindicam justiça histórica e ambiental na América Latina.