http://dx.doi.org/10.5965/2175180315382023e0107
Recebido: 15/11/2021
Aprovado: 26/10/2022

Herzer, a autobiografia de um dissidente nas tramas do “sexo rei”: quando gênero-sexualidade-geração inventam destinos

José dos Santos Costa Júnior
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
lattes.cnpq.br/3276624670972058
jose.junior010@gmail.com
orcid.org/0000-0002-0629-3217

Resumo[1]

Do interior da Febem da Vila Maria, em São Paulo, emergiu a autobiografia de Anderson Herzer no início dos anos 1980. Foi um jovem branco, institucionalizado, vítima de abusos sexuais na adolescência e protagonista de uma transição que o tornaria um dissidente sexual, ao ter se desviado da identidade de gênero e do nome colado à sua pele desde o nascimento como Sandra Mara. O artigo analisa as condições de emergência dessa autobiografia, problematizando as práticas e as disputas para que tal “relato de si” fosse possível em termos editoriais no momento em que tanto se discutia a “questão do menor” e as formas de ressocialização de jovens na imprensa, movimentos sociais e instituições do Estado. Pelas lentes do pós-estruturalismo de Michel Foucault e Judith Butler, assim como as da crítica feminista interseccional de Kimberlé Krenshaw e Carla Akotirene, deslindam-se as tramas do poder e os jogos do saber que atuaram nas formas de nomear e constituir a figura de Herzer. Toma-se a autobiografia como monumento atravessado por políticas da autoria e da memória, demandas sociais e políticas editoriais que (in)viabilizaram a constituição do relato em sua forma e conteúdo. Aponta-se, dessa maneira, como os modos de constituição de si podem ser lidos na narrativa autobiográfica como efeito de políticas de subjetivação que fomentam ou criticam hierarquias balizadas pelas diferenças de gênero, raça e geração.

Palavras-chave: história do tempo presente; interseccionalidade; Herzer; cisgeneridade.

Introdução

São Paulo, capital, 9 de agosto de 1982. Debaixo de um céu escuro tomado por estrelas e sobre um concreto frio e sujo, no meio da rodovia já pouco movimentada àquela hora da noite, pois havia passado das 23h, eis que um corpo agonizava no asfalto. Anderson Herzer havia se atirado do Viaduto 23 de Maio há poucos instantes. Posteriormente, foi encontrado no bolso da sua calça um envelope de Optalidon, indicando que ele havia ingerido dez daqueles comprimidos. Antes de efetivar sua decisão extrema, algumas horas antes ele havia se encontrado com o deputado Eduardo Suplicy, com quem construiu uma relação de confiança quando da sua saída da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Falaram sobre seu último poema e, diante da preocupação do amigo que tinha lhe dito que não pensasse em morrer, ele afirmou que se tratava apenas de uma expressão poética.

Em sua certidão de nascimento constava que Sandra Mara Herzer havia nascido em Rolândia, no Paraná, no dia 10 de junho de 1962. Mas foi durante sua vivência na unidade de internação da Febem da Vila Maria que ocorreu uma transformação em sua vida. Passou a constituir-se de outro modo e nomear-se como Anderson Bigode Herzer, em uma possível homenagem ao seu falecido namorado. A admiração também estava impressa em sua pele por meio de uma tatuagem no punho, em que se lia “Big”. Durante os anos em que foi interno dedicou horas à escrita, criando poesias e peças de teatro encenadas por suas amigas e colegas dentro da instituição, o que o fez ganhar admiração de amigos e a atenção dos gestores. Antes de morrer, estava ansioso pela publicação de seu livro, um depoimento sobre sua vida e um conjunto de poemas por meio dos quais expressou sua paixão pela escrita como um modo de constituir-se. As primeiras linhas do seu testemunho expressam um desejo e um impasse no gesto de narrar a si mesmo:

Quisera eu ter um início, movido por uma varinha mágica, mas o modo mais simples e sincero seria começar relatando minha vida, sem esconder fatos desagradáveis, pois esses fatos me trouxeram experiências que às vezes me pareciam sem solução, mas me ajudaram a reconhecer como muitos dizem: “O único problema sem solução é a morte”. (HERZER, 1983, p. 23)

O que quer dizer relatar a si mesmo, fazendo da escrita um modo de composição de uma trajetória biográfica? Do interior daquela instituição, o adolescente Anderson Herzer utilizou-se da escrita para narrar sua história, contando desde sua vida pretérita à internação e, posteriormente a isso, detalhes sobre o cotidiano, as vivências e formas de resistência através das aulas de teatro e da escrita de poesias, roteiros para encenação e atividades lúdicas por meio das quais o tempo ia passando de um modo menos doloroso.

Este texto se insere em uma discussão mais ampla em que se cartografou a constituição do conceito-imagem do menor infrator como efeito do dispositivo da menoridade (ALVAREZ, 1989; COSTA JÚNIOR, 2021), isto é, da rede de saberes e poderes que constituiu historicamente o menor infrator em termos conceituais e imagéticos, sendo essa invenção social e política mediada pela intersecção de classe, raça, gênero, geração e, no caso de Anderson e outros, o marcador social de diferença a que chamamos sexualidade.

Parte-se de uma autobiografia como uma das linhas que compõem um tabuleiro de relações, um mapa em que a condição de menor ou adolescente em conflito com a lei foi sendo configurada. Nesse aspecto, o fato de partir de uma fonte histórica dessa natureza contém implicações singulares, na medida em que não se perde de vista as instituições, legislações e demais máquinas de captura, mas não as privilegia, deslocando o olhar para o processo de constituição da subjetividade a partir de um relato de si em que as redes de sociabilidade e os projetos disputados tornam-se visíveis e analisáveis. Assim, a problemática sobre os relatos de/sobre jovens em conflito com a lei ainda se constitui como lacuna na pesquisa social, pois “quase inexistem análises sobre como os criminosos percebem a punição que lhes é imposta, bem como são modestos os estudos sobre os pontos de vista dos integrantes dos aparatos de implementação de políticas punitivas” (SALLA; GAUTO; ALVAREZ, 2006, p. 349). O estudo de tais relatos de si permite entender os processos de individualização e as conotações éticas que atuam na constituição do sujeito. Como indica Judith Butler (2017a, p. 33), “o sujeito sempre faz um relato de si mesmo para o outro, seja inventado, seja existente, e o outro estabelece a cena da interpelação como uma relação ética mais primária do que o esforço reflexivo que o sujeito faz para relatar a si mesmo”.

Tomando as (auto)biografias como indicativos de transformações culturais importantes no contemporâneo, Elisabeth Duque-Estrada (2009, p. 157) diz que “tais autobiografias, ao deslocarem o centro vital de sua narrativa da dimensão do privado, do mundo particular, para a esfera do mundo social, público, tornam-se locais privilegiados para uma discussão que abrange não somente questões literárias, mas também temas ligados à crítica cultural”. No caso deste texto, se trata de contribuir para a genealogia da subjetividade contemporânea, mirando os modos de subjetivação que tornaram possível a emergência e a configuração imagética e conceitual da personagem “jovem infrator”. Em se tratando de uma genealogia da subjetividade, a própria categoria “sujeito” se configura como chave de leitura, pois,

“O sujeito” costuma ser interpretado por aí como se fosse intercambiável com “a pessoa” e “o indivíduo”. A genealogia do sujeito como categoria crítica, no entanto, sugere que o sujeito, em vez de ser identificado estritamente com o indivíduo, deveria ser descrito como categoria linguística, um lugar-tenente, uma estrutura em formação. Os indivíduos passam a ocupar o lugar do sujeito (o sujeito surge simultaneamente como um lugar) e desfrutam de inteligibilidade somente se, por assim dizer, estabelecem-se primeiro na linguagem. O sujeito é a ocasião linguística para o indivíduo atingir e reproduzir a inteligibilidade, a condição linguística de sua existência e ação. Nenhum indivíduo se torna sujeito sem antes se tornar subjetivado ou passar por uma “subjetivação” [...]. (BUTLER, 2017b, p. 19)

A filósofa estadunidense Judith Butler, articulada à genealogia de Michel Foucault e Friedrich Nietzsche, indica que a sujeição significa tanto o processo de se tornar subordinado pelo poder quanto o processo de se tornar um sujeito (BUTLER, 2017b). Desse modo, o “sujeito” emerge como lugar vazio a ser ocupado por determinados indivíduos sob circunstâncias variadas. Daí, vale perguntar: em que condições Anderson foi nomeado e “identificado” como infrator e institucionalizado na Febem? Por meio de quais mediações a “identidade de gênero” e a “sexualidade” foram tomadas como elementos na reconfiguração de práticas de dominação em relação ao seu corpo e à sua diferença no contexto institucional?

Para pensar o processo de sujeição em sua complexidade é preciso operar com um conceito de poder que não o tome como algo que uns têm e outros não, nem tampouco como um objeto inerte, sempre aí no mundo da vida, à espera de ser capturado. Com Michel Foucault pode-se pensar que o poder é algo que se exerce. Trata-se de uma relação entre sujeitos historicamente situados, compondo um jogo de ações sobre ações. “E como onde há poder, há resistência, não existe propriamente o lugar da resistência, mas pontos móveis e transitórios que também se distribuem por toda a estrutura social” (MACHADO, 2012, p. 18). Sendo assim, de que maneira se pode analisar a emergência da autobiografia e a própria prática de escrita de si como modo de resistência ao dispositivo da menoridade? Em que meios e por quais operações técnicas, institucionais e regulações políticas um relato de si é dado a ler, tornando-se visível e dizível na ordem do discurso?

Embora essa pesquisa apresente cenas de sujeição em espaços que compuseram a estrutura do Estado por meio de órgãos de gestão das políticas para a infância e juventude como a Febem, penso que o poder não se localiza exclusivamente nessa estrutura institucional, mas parte de outros espaços sociais. O Estado é mais um dos espaços de poder, sendo ultrapassado e complementado pelas relações que o atingem de ponta a ponta, provocando transformações ou garantindo permanências. A análise ascendente que Foucault propõe toma

o poder não como dominação global e centralizada que se pluraliza, se difunde e repercute nos outros setores da vida social de modo homogêneo, mas como tendo existência própria e formas específicas no nível mais elementar. O Estado não é o ponto de partida necessário, o foco absoluto que estaria na origem de todo tipo de poder social e do qual também se deveria partir para explicar a constituição dos saberes necessários nas sociedades capitalistas. (MACHADO, 2012, p. 16)

É incoerente com a proposta foucaultiana dizer que o poder está “espalhado” pela sociedade e não centralizado em algum ponto. Por mais que essa frase recubra uma parte do raciocínio, ainda assim, a linguagem pode enganar e perde-se parte do potencial metodológico dessa analítica do poder. Dizer que o poder “está espalhado” pressupõe que ele teve um ponto de onde saiu e se espraiou, o que não faz sentido nessa proposta genealógica, quando o melhor seria usar a expressão de que o poder “parte de diferentes pontos”, estando capilarmente constituído e passível de variadas combinações. E é justamente para ler as distintas combinações que operam na construção do sujeito que a crítica feminista interseccional se mostra relevante tanto em termos epistemológicos, como em termos ético-políticos, pois contribui para uma crítica da subjetividade contemporânea que complexifica a construção de agendas e agências individuais e coletivas em uma sociedade brasileira marcadamente sexista, economicamente desigual e estruturalmente racista.   

A interseccionalidade ou categorias de articulação (PISCITELLI, 2008) foi construída no âmbito dos estudos das feministas negras para pensar as complexidades inerentes aos processos de opressão e dominação que não podem ser lidos apenas com a chave explicativa da classe social[2], nem tampouco com qualquer outra como gênero ou geração, tomada isoladamente. Falar em marcadores sociais de diferença significa estar atento às variadas linhas de força que produzem uma distinção que pode ser agenciada politicamente em termos de igualdade ou desigualdade, inclusão ou exclusão, crítica ou manutenção de privilégios. Uma análise interseccional possibilita que a investigação articule os diferentes marcadores sociais de diferença para problematizar/explicar fenômenos ou relações sociais em que a desigualdade ou a promoção de privilégios se expressem de maneira a perpetuar conflitos e hierarquias no tempo e espaço. Tal proposta tem como efeito analítico a “dissolução do sujeito universal autoconsciente” (HIRATA, 2014, p. 265), isto é, passa-se a ler o sujeito como efeito de múltiplos atravessamentos. Entretanto, um cuidado metodológico se faz importante, pois, como sugere Carlos Eduardo Henning, 

não necessariamente é preciso desenvolver a análise de uma infinitude de marcadores em toda e qualquer análise social, mas atentar para o entrelaçamento daqueles que se mostram relevantes contextualmente, ou seja, partindo de análises atentas às diferenças que fazem diferença em termos específicos, históricos, localizados e, obviamente, políticos. (HENNING, 2015, p. 111, grifo do autor)

Assim, “não existe hierarquia de opressão”, como nos ensina Carla Akotirene (2019, p. 46 e 47), pois,

já aprendemos, identidades sobressaltam aos olhos ocidentais, mas a interseccionalidade se refere ao que faremos politicamente com a matriz de opressão responsável por produzir diferenças, depois de enxergá-las como identidades. Uma vez no fluxo das estruturas, o dinamismo identitário produz novas formas de viver, pensar e sentir, podendo ficar subsumidas a certas identidades insurgentes, ressignificadas pelas opressões. A interseccionalidade como alternativa de abordagem e compreensão das opressões estruturais nao está desarticulada da ética e da política, pois ela nos permite partir da avenida estruturada pelo racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado, em seus múltiplos trânsitos, para revelar quais são as pessoas realmente acidentadas pela matriz de opressões. (AKOTIRENE, 2019, p. 46-47)

Tal abordagem permite entender as batalhas e disputas em um plano de imanência (DELEUZE; GUATTARI, 2012), sem recorrer a universalismos ou relativismos, mas atentando para a historicidade dos processos sociais em suas singularidades. Trata-se de pensar o social não a partir de categorias e conceitos que apelem para alguma expressão da metafísica, mas lendo as relações sociais a partir do viver e do vivido, das produções e expressões individuais e coletivas que simbolizam, significam, organizam e estruturam determinados modos de pensar e agir com base em referências éticas, corporais, estéticas, entre outras, que são sempre contingentes. Assim, dessas linhas iniciais, os contornos que compuseram a vida de Herzer, cujo nome e história foram objeto de interesse de narração tanto da parte dele, como também da instituição que quis capturar sua escrita de si para fins políticos, foram esboçados. Assim, problematiza-se: “como” foi possível a emergência de sua autobiografia como relato de si em meio às políticas de autoria e da memória.

A emergência do relato e a figuração do rosto

Aquela unidade de internação era destinada exclusivamente para meninas abandonadas e em situação de vulnerabilidade ou delinquência. Quando chegou à instituição, seu nome era Sandra Mara Herzer. O nome, nessa circunstância, designava uma trajetória, um conjunto de experiências que somente a partir de alguns recortes será apresentado neste texto. Espera-se que ao ler a autobiografia de Herzer se torne possível pensar sobre como um sujeito se autoconstrói na relação com o mundo, a vida, o saber e a cultura, permitindo assim cartografar as tensões que envolveram um processo em que mudar de nome significou construir para si um outro corpo, outra identidade, outro sexo/sexualidade, outro modo de existência.

Esse processo de nominação acontece cultural e socialmente em relações que visam a definição de uma certa identidade, pois como nos sugere Pierre Bourdieu (2006, p. 186), com o “nome próprio, institui-se uma identidade social constante e durável, que garante a identidade do indivíduo biológico em todos os campos possíveis onde ele intervém como agente, isto é, em todas as suas histórias de vida possíveis”. O nome funciona como “designador rígido” na construção da identidade de um indivíduo. Em se tratando da leitura de uma autobiografia, criticar o processo de nominação significará compreendê-lo como arbitrário e eivado de poderes. Além disso, para pensar historicamente a subjetividade a partir de uma fonte dessa natureza, podem-se seguir alguns passos da formulação de Phillipe Lejeune (2014, p. 17) que considera a autobiografia como “narrativa retrospectiva em prosa que uma pessoa real faz de sua própria existência, quando focaliza sua história individual, em particular a história de sua personalidade”.

Embora na formulação de Lejeune se considere a identidade entre o autor, o narrador e o personagem como condição discursiva para que se tenha uma autobiografia, no caso da escrita de Herzer houve um embaralhamento desses elementos. Por outro enfoque, vê-se que o livro foi estruturado gramaticalmente na primeira pessoa, tanto no depoimento como também nos poemas. Como a narrativa autobiográfica não se propõe a fazer adivinhações ou coisas do tipo, ela se estrutura a partir de um pacto entre o autor/narrador/personagem e o leitor, o que indica um desejo de afirmar uma referencialidade, um processo de indiciamento que parte do texto para apontar para acontecimentos e processos que lhe são externos. Isso pode ser efetuado de diferentes maneiras, mas segundo Lejeune, tem sempre a intenção de “honrar sua assinatura” (LEJEUNE, 2014, p. 17, grifos no original), estabelecendo um pacto que assegura uma fidedignidade do que se diz e viveu.

Imagem 1 – Anderson Herzer, a questão do menor e o relato de uma sexualidade dissidente.

Fonte: HERZER, Anderson. A queda para o alto. Petrópolis: Vozes, 1983. Capa.

Na medida em que se trata de uma narrativa referencial, isto é, um texto que remete a um extratexto e um conjunto de experiências que o tornou possível como rememoração, testemunho ou relato, monta-se um aspecto que pode ser mais ou menos explícito no texto, mas que é coextensivo do pacto autobiográfico e se formularia em uma frase como: “juro dizer a verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade” (LEJEUNE, 2014, p. 17). No caso de Herzer, o momento em que tal pacto referencial se apresenta de maneira explícita acontece no sétimo capítulo:

mas como eu disse no início desse relato, procuro fazer de minhas experiências, do meu dia a dia, um caso aberto a quem quiser continuar usando da sinceridade para que, quem quer que leia esta história, verídica em todos os pontos, não tenha quaisquer dúvidas em relação a este relato, ao meu mundo relatado. (HERZER, 1983, p. 37)

Sob esse aspecto, ao pensar sobre as autobiografias a partir do problema da identidade narrativa, Paul John Eakin (2019) nos permite entender como não se deve de modo algum separar o que somos e o que dizemos sobre quem somos, mas ver as características e procedimentos por meio dos quais um indivíduo (re)constitui-se autobiograficamente, encadeando estética e afetivamente acontecimentos, pertencimentos, padrões de conduta e formas de vida que elaboraram sua própria trajetória no tempo. Daí a indivisibilidade entre a realidade vivida e a forma como ela é narrativa e linguisticamente apresentada, organizada e refletida. Aqui não se pretende fazer “a” biografia de Herzer, o que exigiria um procedimento diferenciado. Trata-se de analisar as condições de emergência da sua autobiografia no formato de livro através de uma editora comercial e em meio a certas tensões e negociações. Assim, problematiza-se a escrita como processo de resistência subjetiva à institucionalização e à marginalização que lhe foi imposta.

O livro foi publicado pela editora Vozes em 1982, dois meses depois da morte de Anderson Herzer, o que se deu às 9h30 da manhã de 10 de agosto de 1982. A sua obra surgiu em um momento de comoção de alguns conhecedores de sua história dentro dos movimentos e organizações sociais. Ao olhar para o livro como materialidade própria, eivada de escolhas, interesses e seleções, vê-se como a própria enunciabilidade é objeto de processos de organização nem sempre explicitamente declarados. O livro está organizado em duas partes, sendo a primeira intitulada Depoimento e a segunda destinada para Poemas. Contudo, antes de o depoimento ser iniciado consta um prefácio assinado pelo então deputado estadual Eduardo Matarazzo Suplicy; segue-se a transcrição de dois ofícios, sendo o primeiro destinado ao diretor da Febem, Dr. Humberto Marini Neto, solicitando a concessão de licença para Sandra Mara Herzer sair da Febem e poder trabalhar na Assembleia Legislativa, sob responsabilidade de Suplicy, e o segundo endereçado ao juiz de menores da capital, Dr. Milton Silveira, no qual o deputado se compromete a arcar com as despesas e demais responsabilidades com o adolescente. Em seguida, apresenta-se ainda um poema de Ernesto Cardenal intitulado Al Perderte junto com um breve texto assinado por Lia Junqueira, militante e líder do Movimento em Defesa do Menor em SP. Somente depois disso um outro pequeno texto de Apresentação, redigido por Anderson, antecede a primeira parte.

O próprio título foi definido pelo publicitário Carlito Maia, o que permite perceber como o testemunho de Herzer fez parte de uma rede enunciativa mais ampla e na qual sua história pessoal exerceria uma função estratégica. Nisso, o seu rosto foi apresentado a partir de uma fotografia reproduzida em capa com efeitos gráficos que a tornaram parecida com uma gravura ou uma pintura (Imagem 1). A estrutura do livro somente pode ser analisada ao passo em que vamos descobrindo que a obra do jovem escritor que ficou internado na Febem dos 14 aos 17 anos tornou-se possível a partir de um campo de possibilidades que se constituiu nesse intercurso. Tal aspecto permite entender como, no caso Anderson Herzer, o processo de escrita pode ter contado com alguma autonomia criativa, que se deu nos momentos em que escreveu suas peças e poemas na Febem. Contudo, relativizar a estrutura e a função social do seu testemunho torna-se importante, pois ele emerge como “encomenda” da editora Vozes, representada por Rose Marie Muraro. Essa demanda singular, no caso de Herzer, faz ver que apesar da presença de um “pacto autobiográfico” e de uma relação de si com a escrita, esse processo foi coletivamente mediado a partir de certo momento, quando a possibilidade de “publicação” se tornou real. 

Nas (im)possibilidades de narrar a si mesmo, o encontro de Anderson com Suplicy em 1980 exerceu um peso significativo. Naquele momento, o deputado estava conhecendo diversas unidades da Febem pelo estado de SP, em parceria com Lia Junqueira. Segundo relata Suplicy no prefácio, ele conheceu durante essas visitas institucionais a história de uma menina que estava internada na Febem sem razão alguma. A partir dali decidiu prestar sua assistência. No último capítulo de seu livro, Herzer narra que esse encontro com Lia e Suplicy se deu no contexto em que as meninas da Febem passavam por situações de violação de direitos encabeçadas pelo diretor da instituição, Humberto Marini Neto: “Conversamos por longo tempo a respeito de vários assuntos, primeiramente a respeito de algumas desavenças ocorridas dentro da Febem, e o fato do Sr. Humberto ter pego, sem minha autorização, meus trabalhos poéticos, tentando publicá-los em nome da Febem” (HERZER, 1983, p. 133). Ao longo do contato e da aproximação, tanto Lia como Suplicy foram descobrindo traços da história daquele jovem e do seu talento com a escrita, bem como de seu protagonismo em atividades na Febem, figurando como líder entre as meninas. Como se destacou pela produção de seus poemas e peças de teatro que ali foram encenadas, Eduardo Suplicy nos conta no prefácio que houve interesse por parte da instituição para que essa produção literária fosse publicada.

Considerando ainda o investimento da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem)[3] em produzir materiais para fazer circular elogios sobre a sua imagem institucional – a revista Brasil Jovem[4]é o exemplo mais emblemático disso –, a escrita de Anderson poderia ser capturada para fins institucionais, algo que aparece claramente ao longo da autobiografia.

Temendo que a instituição pudesse fazer um uso desonesto dessa produção, Suplicy decidiu conversar com Rose Marie Muraro e Leonardo Boff, que trabalhavam na editora Vozes. Houve interesse na proposta de publicar os poemas de Sandra, mas Muraro teria dito que faria muito mais sentido se estes fossem publicados juntamente com um depoimento ou um testemunho da vida daquele jovem institucionalizado. Desse modo, o material teria um potencial político para analisar as condições de vida de jovens marginalizados e, posteriormente, institucionalizados. Essa solicitação da editora, que acabou funcionando como condição para que a “obra” fosse publicada, deixa explícito o funcionamento de uma política da escrita e da autoria. Isso fez com que tanto as expectativas de Anderson como sua experiência com a escrita acabassem mobilizadas em outro cenário enunciativo, cujas regras para produção e circulação foram definidas exteriormente. Entre viver e escrever, narrar e ter publicado o seu depoimento, toda uma situação foi desenhada anteriormente na medida em que o próprio relato autobiográfico organizado em cerca de 120 páginas se evidenciou como uma “encomenda”, uma “solicitação”, funcionando como “condição” para que os poemas fossem publicados. Se em um primeiro momento tal jogo parece ter visado apenas “contextualizar” os poemas do jovem escritor, por outro lado, funcionou como “armadilha” para Anderson, ao ser convocado para um exercício de escrita autobiográfica em prosa.

Diante de tantas interferências, quem foi o autor de A queda para o alto? A própria materialidade do livro permite ver as mediações e regulações que operaram na fabricação dessa “narrativa de si”. O título, a capa, a divisão entre o depoimento (antes) e os poemas (depois), ambos “apresentados” por Suplicy e Lia, indicam como muitas vozes e profissionais interferiram na edição do livro. Houve toda uma política da autoria que incidiu sobre a construção da autobiografia de um jovem como Anderson. Subalternizado em termos etários, de gênero e sexualidade, a sua história se tornou passível de publicação somente ao responder às solicitações e requisitos específicos em uma política de atribuição da autoria. Mesmo tendo sido a sua escrita eivada por tensões e regulações variadas, o nome Herzer figura como autor, mas por meio do apagamento tanto de Anderson como de Sandra. Embora tal autobiografia tenha sido fabricada por encomenda, a “autoridade” do testemunho foi conferida a Anderson, embora o nome na capa não permita particularizar e identificar o autor em termos de gênero.

Essa condição subalterna, na qual a possibilidade de tomar a palavra e falar sobre si aparece de modo problemático, também integra a experiência analisada por Anne McClintock (2010), situada em outro contexto, mas com similaridades com o caso aqui abordado. Ainda sob os efeitos do levante de Soweto na África do Sul, a escritora africâner Elsa Joubert, branca, escreveu o livro “A longa jornada de Poppie Nongena” (1978). O enquadramento do livro em algum gênero como romance, autobiografia ou biografia soa problemático, e isso McClintock problematiza bem. Interessa-nos pensar, no contraponto com Herzer, as tensões que se dão em uma política da “interpretação e da autoria”, na medida em que Poppie Nongena, mulher negra, africâner, aparece como personagem subalterna, tentando a todo o tempo proteger sua família da violência policial contra negros em seu país. Ao passo em que a obra se deu no “diálogo” entre as duas mulheres, efetivamente foi Joubert quem desempenhou e recepcionou os efeitos que a “função autor” lhe proporcionaria por meios de críticas e premiações.

O jogo híbrido mediado pela escrita permite entender como o lugar da autoria foi historicamente criado e, nesse caso singular, como as marcações de gênero, raça e classe social se deram. Poppie Nongena foi o nome fictício criado com a condição de que, mesmo com a pressão da imprensa, Joubert jamais contasse sobre a verdadeira identidade da protagonista de sua trama. A fama e o reconhecimento não seriam divididos uma vez que o acordo entre as duas mulheres previa exclusivamente que, “se o livro vendesse, os rendimentos seriam divididos igualmente entre elas” (McCLINTOCK, 2010, p. 434). Diferentemente, Anderson Herzer teve o seu nome divulgado e a sua história articulada diretamente com seu rosto, sua identidade e os lugares por onde passou. As exclusões que sofreu e os procedimentos de controle sobre sua escrita e sua fala se deram em função não de raça ou classe social, predominantemente. Como jovem branco, cuja sexualidade acabou sendo “explicada” de modo quase patológico por aqueles que o ajudaram, as marcações de gênero e sexualidade parecem ter sido centrais nas preocupações e seleções que participaram da urdidura da sua “autobiografia”.

Da própria capa do livro a figuração do rosto permite pensar as singularidades de Anderson Herzer como indivíduo categorizado sob vários aspectos etários, econômicos, de gênero e sexualidade, mas não necessariamente em termos de raça. Por mais banal que possa soar para alguns, este detalhe tem a sua importância principalmente quando se situa a autobiografia de Anderson em um momento no qual a “questão do menor” abordada diariamente pela imprensa ia ganhando contornos importantes e o “menor infrator” cada vez mais ia sendo caracterizado como um negro. No mesmo período, passou a emergir um conjunto de relatos ou depoimentos de jovens em conflito com a lei entre os anos 1970 e 2000, em que aqueles que tomaram a palavra raramente foram negros. Mas quando se tratou de relatos biográficos, a apresentação do adolescente infrator como negro se destaca. Assim, colocar a brancura ou a branquitude em questão, como sugere Lourenço Cardoso (2018), ajuda a fugir dessa “razão dual racial”. Torna-se fundamental tal gesto para pensar de um modo menos autocentrado e mais plural a questão étnica e racial, pois o binarismo que compreendia escravizador (português) e escravizado (africano) tornou possível depois a oposição entre branco e negro após ter-se escanteado o indígena.

Portanto, da tríade branco-negro-indígena formou-se uma díade português-africano que engessou o modo de pensar as relações raciais na oposição entre branco e negro, quando efetivamente a personagem branca geralmente aparece como modelo universal, homogêneo e a-histórico, pois falar em relações raciais no senso comum levaria a questionar a opressão contra negros, mas não a branquidade como lugar de afirmação e defesa de privilégios[5]. A simples – e por isso mesmo problemática – frase “o problema do negro no Brasil” torna-se reprovável na medida em que parte de uma regra ou modelo subjacente em relação ao qual o negro apresenta-se como exceção. A branquidade acabou sendo o espaço vazio da discussão étnica e racial no Brasil e em boa parte do mundo, quando o ato de questionar a brancura como efeito de uma racialização também tornar-se-ia fundamental para compreender os elementos cruciais à manutenção dos privilégios e violências que se expressam na divisão social e sexual do trabalho, na produção e reprodução das condições de existência, nos modelos estéticos que definiriam o lugar do belo e do feio, do sutil e do grotesco[6], gerando toda uma economia política das desigualdades sobre os corpos não brancos. Considerar tais questões ajuda a perceber que os rostos racializados de diferentes modos permitem perceber diferenças, mas também prestar atenção para “coincidências” que não são aparentes inicialmente, mas estruturaram processos de criminalização daqueles cujos corpos não levaram o signo da branquidade hegemônica[7].

Dessas questões, emerge outra para analisar a atribuição da autoria à autobiografia: importa quem fala? Antes de ver a autobiografia como expressão de uma interioridade, como relato verdadeiro sobre a “real” história e experiência daquele jovem, caberia pensar que a escrita de si ocorre em meio a condições pessoais, institucionais e econômicas, criando possibilidades de reconhecimento ou não. Questionou-se acima o lugar da “autoria” a partir da própria disposição material do livro, deslocando esse lugar de sujeito-autor, tornando-a passível de crítica. Mas isso, não no sentido de uma anulação do papel mediador que a editoração assume na configuração do relato, mas partindo da análise dessa disposição material do testemunho para perceber as múltiplas camadas, solicitações e interferências que tornaram possível a autobiografia em termos de produção, publicação e circulação.

Ora, o termo “autor” traz em sua etimologia ideias como autoridade, propriedade e domínio. E, mais do que uma marca ontológica, um lugar fixo, essa personagem autor se refere mais detidamente a um “momento crucial”, segundo Foucault, na história das ideias e da literatura. Não foi sempre que os escritos foram atribuídos a um autor e o fato de isso passar a ocorrer na modernidade diz respeito a procedimentos de controle, atribuição e autenticidade que se tornaram presentes na crítica sobre o “homem e a obra”. O nome do autor acaba por não ser um nome próprio como outros, pois não funciona somente como designação ou descrição. Isso permite entender que o nome de um autor não é somente um elemento em discurso, pois “assegura uma função classificatória”, articulando textos, reagrupando-os e opondo-os.

Ao exercer certa interferência no modo de ser do discurso, a figura do autor contribui para construir entre diferentes textos uma relação de homogeneidade, filiação ou autenticidade e explicação recíproca. Ao questionar o modo como o nome Herzer figurou na capa do livro autobiográfico, deve-se atentar ao fato de que, ao dizer “isso foi escrito por tal pessoa”, tal operação “indica que esse discurso não é uma palavra cotidiana, indiferente, uma palavra que se afasta, que flutua e passa, uma palavra imediatamente consumível, mas que se trata de uma palavra que deve ser recebida de uma certa maneira e que deve, em uma dada cultura, receber um certo status”. Assim, a “função autor”, como sugere Foucault (2009), diz respeito a um certo modo de existência, circulação e funcionamento de certos discursos em uma dada sociedade, atentando-se aos modos como eles se materializam em práticas efetivamente ditas, escritas, sonorizadas e disseminadas sob múltiplos suportes e meios.

Mas, uma questão ainda: quem leria a autobiografia de Herzer? Como o seu rosto, seu corpo e os afetos que marcaram a sua trajetória seriam recepcionados? Essas são questões que parecem ter preocupado os planejadores da “obra” de Anderson, uma vez que a própria forma como a unidade escritural foi montada teve o objetivo de narrar uma vida, mais do que apresentar contribuições literárias de um jovem escritor. A função-autor ativada nesse processo dizia respeito à autoridade que o relato de um ex-interno poderia ter ao criticar as políticas de Estado e ao se interpor na rede discursiva na qual tantas matérias jornalísticas, textos científicos e análises sociais disputavam sentidos sobre o “problema dos menores”[8].

Um efeito paradoxal se dá na medida em que a singularidade de Anderson parece submergir, apagar-se em meio ao “contexto” solicitado e criado pela editora para que seus poemas e sua trajetória fizessem sentido para o público e para a crítica. O fato de que tal relato de si tenha sido elaborado sob “encomenda” e não pensado “espontaneamente” coloca em questão o modo de aparição, funcionamento e controle da função-autor nesse caso. Portanto, o jogo da atribuição da autoria se deu aqui por um procedimento que tentou regular a fala de Herzer e a sua criação artística, ao passo em que, por outro lado, buscou escamotear todas as injunções editoriais e políticas que estavam tornando tal testemunho possível. Foram tais interações que tornaram possível a produção do livro daquele adolescente que então se nomeava como Anderson Herzer.

Mas o dilema entre ser nomeado e chamado como Sandra ou Anderson parece ter sido constante naquela experiência, pois mesmo depois que ele passou a trabalhar na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Suplicy continuou chamando-o como Sandra e usando pronomes femininos. Em seu prefácio, apesar do respeito e dedicação voltados para aquele jovem, em nenhum momento ele o nomeou no masculino. Essa tensão sobre como nomear parece figurar na própria capa do livro, uma vez que apenas o sobrenome foi referenciado. No interior da obra ocorre o mesmo e, quem o lê, somente se dá conta da ambivalência envolvendo o nome do autor quando percorre os textos iniciais que servem para situar histórica e socialmente aquela produção.

Outro aspecto que consta da materialidade do livro e que produz um efeito discursivo importante diz respeito à figuração do próprio rosto de Anderson Herzer na capa. Uma vez que ocorreram algumas transformações no dispositivo da menoridade, parece ter sido gestada a “demanda” pela narrativa (auto)biográfica de adolescentes e jovens em conflito com a lei ou em situação de vulnerabilidade e marginalização social. Tratava-se de um tipo de investimento que passou a se configurar com mais intensidade a partir da década de 1970, funcionando como uma das condições de possibilidade para a emergência do relato de Anderson Herzer no mercado editorial. Ao seu modo, instituições estatais também investiram nesse tipo de narrativa, obviamente a partir de controles e procedimentos específicos, como aqueles que visibilizaram histórias como as de Geraldo ou Evaldo Braga, fartamente documentadas na revista Brasil Jovem em prosa e imagem.

O prefácio de Suplicy deixa claro que o livro de Herzer surgiu como contraponto a um possível uso institucional de sua produção artística por parte do sistema Funabem-Febem na continuidade de outras histórias pessoais das quais a instituição já tinha se apropriado. Por meio deste livro, não somente se publicaria seu conjunto de poesias, mas seria possível contar a sua trajetória por meio de uma escrita autobiográfica. De início, se apresentaria como narrativa de um “eu” coerente que toma a palavra para falar de si e narrar sua experiência pessoal, mas posteriormente, essa narrativa foi situada em um campo de possibilidades diferenciado, visando a publicação e inserção da trajetória individual em outro circuito discursivo no qual contribuiria para “explicar” as “razões” e condições que levam um jovem a delinquir.

O relato de Anderson somente pôde vir à tona na batalha de memórias e histórias institucionais que vinha ocorrendo entre autores, instituições e movimentos sociais. Tal aspecto fica claro na maneira como a publicação foi objeto de mediações com o Movimento em Defesa do Menor (Lia Junqueira), da ALESP (Eduardo Suplicy), da imprensa (notadamente a interferência de Carlos Alberto Luppi da Folha de São Paulo) e do mercado editorial (Rose Marie Muraro e Leonardo Boff). Se o “eu” somente pode ser compreendido histórica e socialmente em suas interações e redes de sociabilidade – e interessa à crítica genealógica foucaultiana desfazer a concepção moral do “eu” e descentrá-la –, o relato de si produzido por Herzer parece demonstrar isso de maneira cabal. Contudo, mais do que crer no “eu” como construção estável e “representável” na estrutura de um relato, vale a pena considerar como tal processo acaba sendo marcado por pactos e vontades de verdade que incluem e excluem dinâmicas, processos e possibilidades.

Tal aspecto demarca as condições que, ao estruturarem um “eu” com suas características diversas, tende a remeter ao esquecimento outras características que comprometessem a coerência do relato. Isso significa dizer que relatar a si mesmo não pode ser visto como um tipo de espelhamento entre escrita e subjetividade. É uma operação fabricadora de imagens, sentidos e projetos. A respeito do processo de relatar a si mesmo, algumas palavras de Butler são elucidativas:

O sujeito sempre incapaz de fazer um relato completo de si mesmo pode bem ser o resultado do fato de estar relacionado aos outros, em níveis não narráveis de existência, em aspectos que têm um significado ético superveniente. Se o “eu” não pode efetivamente ser separado da impressão da vida social, então a ética certamente não pressupõe apenas a retórica (e a análise do modo de interpelação), mas também a crítica social. A postulação nietzschiana do si-mesmo como “causa” tem uma genealogia que deve ser entendida como parte da redução da filosofia ética às mutilações internas da consciência. Esse movimento não só efetua uma separação entre a tarefa da ética, de um lado, e a questão da vida social e as redes historicamente reversíveis de inteligibilidade nas quais todos surgimos, de outro, como também não consegue compreender o recurso das relações primárias e irredutíveis com os outros como precondição da responsabilidade ética. (BUTLER, 2017a, p. 170)

No caso de Anderson, muitas outras mãos interferiram na fabricação do testemunho. Talento, individualidade e sensibilidade certamente foram elementos que participaram da possibilidade de tornar seu livro possível, mas somente na articulação com condições políticas e institucionais foi que tal projeto pôde ser viabilizado. Tratava-se de uma batalha entre setores sociais diversos e, nessa rede, a história de Anderson apareceu e foi inicialmente capturada pela Febem – o roubo de seus poemas pelo diretor Humberto mostra isso – e, em seguida, seu deslocamento para outra rede discursiva.

Entre Sandra e Anderson: um recuo à infância, sem o fantasma da origem

Sandra Mara Peruzzo nasceu em Rolândia, interior do estado do Paraná, no dia 10 de junho de 1962. Filha de Lurdes Peruzzo e Pedro Peruzzo, desde a sua primeira infância passou mais tempo com sua avó e com sua tia do que com os pais. Esse tipo de organização familiar seria um dos elementos que provocariam incompreensão e estranhamento por parte da menina. Mas o que ela não poderia esperar era que sua vida familiar ainda fosse atravessada por tantas tragédias. A primeira delas foi o assassinato de seu pai, que trabalhava como pequeno comerciante em um bar. Com sua mãe, a relação continuaria sendo mal estruturada e, em seu relato, Anderson conta que não gostava muito dela, porque não se sentia à vontade, nem acolhido. A percepção dele em relação à mãe parece ser bem negativa, desconfiando de que sua falta de zelo com ele e as duas irmãs seria explicada por “atitudes” que a família desaprovava, em clara referência ao fato de a mãe ter se prostituído: “Minha mãe saía todos os dias quando o sol já estava para ir embora. Trancava a porta e nos deixava a sós. Nós morávamos ao lado da casa de nossa avó (materna) que cuidava de nós; já éramos em três irmãos, eu, Tânia, Rosana, ainda pequena” (HERZER, 1983, p. 24).

Seu afeto passou a ser cada vez mais dedicado à avó. Contudo, outra circunstância dolorosa viria algum tempo depois. Certa manhã, duas amigas de sua mãe chegaram à porta da casa de sua avó com malas nas mãos, informando que Lurdes havia falecido em SP: “Disseram que ela precisou ser operada, mas seu corpo já tão fraco, contendo apenas a parte externa (sic), pois interiormente seus órgãos estavam destruídos e sem modo de salvação” (HERZER, 1983, p. 25), a levou à morte. Naquela situação Anderson conta que sequer teve condições de chorar, apesar do choque:

Andei em direção aos fundos da casa, onde existia uma pequena horta. Foi lá que eu chorei, sem que ninguém visse, de cabeça baixa, fingindo que estava colhendo abobrinhas. Depois tudo isso se acabou; o ódio, o amor envolveu; a nuvem, o vento levou; o pranto, a vida nova enxugou; e só ficaram a cicatriz e eu, tudo o de que minha infância restou. (HERZER, 1983, p. 25)

Com aquelas perdas iniciais um novo momento da vida de Anderson (até ali, Sandra) se configurava. A partir dali ele foi adotado pela tia e o tio, cujos nomes não são citados no depoimento. Aquela transformação começou incidindo sobre o próprio sobrenome, pois a partir de então Sandra Mara Peruzzo ficaria no passado e ele passaria a se chamar Sandra Mara Herzer. Mudou-se com os tios para Nova Iguaçu com a esperança de que um novo tempo estivesse chegando em sua vida e que pudesse contar com carinho e acolhimento. Foi estando já sob esse novo lar que pôde viver outra importante perda com a morte de sua avó materna, Antônia Bononi. O velório ocorreu na casa da sua tia e, como gesto de despedida, ele passou a noite inteira deitado sobre um colchão no chão, bem próximo ao caixão da sua avó. Ali dormiu um pouco, acordando algumas vezes durante a noite e retomando o choro.

Apesar dessa nova e significativa perda, de fato acreditava que um tempo novo estava surgindo com a nova família. Porém, não demoraria muito para que novos conflitos colocassem seu aconchego e sua base familiar novamente em risco. Ao contar para seu pai adotivo sobre uma traição praticada por sua mãe, a relação jamais seria a mesma. Mesmo que o casamento não tenha acabado, a relação com sua mãe se tornou difícil, uma vez que a menina foi alvo de ameaças. Anderson relata que isso ficou claro quando certa feita ela disse que Sandra havia destruído “a nossa família”, como se Sandra não fizesse parte dela. Esse foi mais um dos choques com os quais precisou lidar. A rotina familiar ainda lhe apresentaria outros horrores. 

O relato foi se estruturando de modo a construir uma sequência de atos e processos que visavam “explicar” ou encadear as condições que teriam feito com que a personalidade de Sandra se formasse a partir de “impulsos agressivos”. Pode-se perceber tal procedimento no trecho: “o tempo foi passando, e eu me tornando uma criança adulta, que lutava contra tudo e contra todos que viessem me aborrecer com opiniões sobre fatos contra os quais eu me colocava: a agressividade parecia ter se infiltrado no meu sangue”. As brigas na escola, as fugas de casa e os conflitos iriam se somando ao longo tempo, gerando condições para que logo ele passasse a consumir álcool, o que funciona na narrativa como uma espécie de “fuga” dos problemas familiares e subjetivos, mas também como modo de se aventurar: “a bebida já era meu alimento diário. Sem o álcool, eu não era nada, brigava muito em casa, mas bastavam algumas doses e me transformava, jogava palitos, baralho, participava de rachas de carros em São Bernardo do Campo. Porém, se não bebesse nada, só tinha vontade de fugir, de brigar, de ver sangue alheio ou meu mesmo” (HERZER, 1983, p. 33).

No início do relato, demonstrava se sentir feliz com os efeitos provocados, pois não sentia raiva nem ódio de nada, parecendo estar em uma espécie de paraíso para o qual queria retornar com frequência, daí o uso recorrente da droga. Todavia, aos poucos, o relato vai mostrando outros traços que parecem estabelecer uma relação de causa e efeito entre esses atos: “não sabia então que, nos caminhos que levavam àquele mundo perdido, eu iria me perder cada vez mais, e com menos possibilidades de retorno” (HERZER, 1983, p. 33). Pouco tempo depois, ocorreu a primeira internação. Sandra foi levada para a Comunidade Terapêutica Enfance (CTE), dando entrada no sábado, mas protagonizando sua primeira fuga no dia seguinte, chegando em casa à noite. Foi internada novamente, mas, em seguida, ela e outros internos foram expulsos da CTE. Passou por outra instituição, o Instituto Eldorado Raposo, ao qual se refere nos seguintes termos: “onde tive que conviver com todo tipo de gente, inclusive com deficientes mentais” (HERZER, 1983, p. 33). Essa internação novamente não surtiu efeito, porque depois que retornou para casa também voltou a consumir drogas e a sair com frequência à noite. Nesse momento houve uma ameaça dos pais, pois caso não se comportasse direito iria para a Febem, mesmo Anderson argumentando que tinha diminuído o consumo de álcool. Estabelecido o cenário da internação, o relato prossegue:

As ameaças foram continuando, meu pai me levava até lá mas não me aceitavam, pois eu não trazia problemas a ninguém por beber, sair à noite, não aceitavam como motivo justo para uma internação até a maioridade em um juizado de menores.
Mas um dia, chegara em casa pela manhã, mal me deitara para dormir, fui acordado com alguém me chamando. Olhei ao redor de minha cama e entendi tudo: meu pai, minha mãe, uma mulher e um policial, todos me fitavam.
O policial mandou que me levantasse, o que fiz, pedindo para ir ao banheiro lavar o rosto; mas me pegaram pelos pés e pelos braços, me puseram na perua e fui entregue ao juizado.
Quando a perua saiu da frente de minha casa, aquilo tudo me deu um gosto amargo na boca. Minha mãe chorando no portão... Para que chorar se ela própria me internou em três lugares seguidos? Para que fingir, se todos diziam quererem livrar-se de mim, como se eu fosse um objeto qualquer?
Quando entrei no pequeno quartinho da Triagem, onde fui entregue, olhei para aquelas meninas, ouvi o que se conversava e percebi rapidamente que aquela iria ser a fase mais difícil e dolorosa de minha vida.
Febem... Um encontro direto com a marginalização! (HERZER, 1983, p. 36)

Ao contrário do que esperavam os seus pais, a internação funcionou para Anderson como promotora de mais revolta, mais insatisfação com sua família e sua própria história. O momento mais significativo que teria contribuído para isso foi uma violência que veio de quem ele menos esperava. Uma vez que a relação extraconjugal de sua mãe com outro homem não havia sido encerrada, ela recebeu a visita dele outra vez e beijaram-se no interior de sua casa, sem saberem que Sandra estava à espreita observando tudo. Decidiu contar tudo para seu pai, na tentativa de fazer com que ele não fosse enganado novamente, pois entendia que não merecia aquilo. Tudo isso antes de sua internação na Febem. A relação familiar continuou abalada e dificilmente seria reconstituída como antes. Foi então que algo muito grave aconteceu:

Um dia, durante a tarde, eu estava ajudando meu pai em sua perfumaria. Minha mãe, não me recordo por qual motivo, não estava em casa.
Talvez meu pai já pensasse em fazer isso antes, ou talvez tenha sido algo que ele pensou naquele momento, mas estava tapando alguns vidros de perfume, quando senti seu corpo tocar no meu corpo, e suas mãos me apertaram, aquelas mãos que antes eram tão dóceis e tão paternas, tornaram-se imundas e nojentas. Sim, meu pai me desejava. Eu me virei contra ele, estupidamente, tentando afastá-lo de mim. Consegui me livrar de suas garras sujas, correndo em direção à porta: mas ele me alcançou e eu, tentando fugir, me debatia. Ele se irritou e golpeou com toda a sua força o meu braço esquerdo. Depois, pelo visto, se arrependeu e me soltou. Subi a escadinha que dava na porta de minha casa, meu braço doía, logo após ele chegou atrás de mim. Eu estava sentado em uma cadeira, com um pano úmido em salmoura, envolto em meu braço, que já estava inchado e com uma leve cor escura, meio roxa. A dor ia piorando, meu pai me pediu para que não contasse nada a ninguém. Meu tio viu meu braço. Precisei ir até o pronto-socorro. A desculpa dada foi que havia caído em cima de um ferro da perfumaria (HERZER, 1983, p. 41).

O braço foi engessado, mas o fato é que ele nunca mais ficou totalmente curado da pancada que sofreu. Ao longo de todo o livro, o depoimento não segue uma sequência linear, pois Anderson retoma alguns acontecimentos com base em sua memória afetiva. A narração sobre o abuso sexual que sofreu do tio (pai adotivo) ocorre em um momento em que recua, após já ter iniciado a narrativa sobre sua internação na Febem. Aparentemente, esse seria um tema do qual ele não queria recordar, mas que se impôs diante da necessidade de estabelecer relações causais entre os diferentes acontecimentos e percursos. Isso fica claro no fim do capítulo VII quando, depois de narrar tal violência, encerra do seguinte modo: “esse foi o motivo do desentendimento entre mim e meus pais, foi mais ou menos o que se pode chamar de ‘porquê’ da minha vida, que não era mais vivida dentro de casa; e o fato de que eu bebia, saía às noites e retornava só na madrugada foi como a gota d’água que estava faltando para que minha liberdade fosse apreendida durante três anos na Febem” (HERZER, 1983, p. 42). Depois da internação, Sandra Mara Herzer foi liberada pelo juiz de menores e o diretor para poder trabalhar, reconstituir sua vida social e romper o “ciclo de marginalização”. Entretanto, apesar dos esforços de Suplicy, Lia e outros para ajudar naquela recomposição da vida, alguns desafios se impuseram. Um deles seria muito importante no modo como Anderson/Sandra seria cada vez mais visto, pois durante sua permanência ele passou por um processo de readequação ou recomposição da sua identidade de gênero.

Se, na infância, ao tornar-se juridicamente filha de seus tios, ele precisou mudar de sobrenome (Peruzzo para Herzer), posteriormente nova mudança se daria. Ocorre que a partir do momento em que se compreende como sujeito do sexo masculino, o nome também seria alterado. Lia Junqueira conta que quando Sandra Herzer tinha treze anos de idade, isto é, antes da internação, havia tido um namorado com o qual se envolvera intensamente, mas que faleceu devido a um acidente de motocicleta. Tal perda, no conjunto de muitas outras que vivenciou, fez com que um trauma se constituísse em sua vida, impedindo-a inclusive de trabalhar esse luto, elaborando-o como condição de superar a perda daquele objeto (o namorado). Lia narra tal processo do seguinte modo: “Sandrinha, ao conhecê-lo, passou a conhecer todas as sensações de afeto, de segurança, e até de ser amada, passou a ser importante!” (HERZER, 1983, p. 17). Contudo,

foram poucos dias de vida, porém, foram muito bem vividos. Bigode morreu no asfalto, num acidente de moto. Sandra, que agora conhecia o amor, não podia deixar Bigode morrer. Assim, num passe mágico, Bigode continuou vivendo através de Sandra e ela se transformou em todas as outras mulheres do mundo. As depressões são profundas nos momentos raros em que Bigode desaparece e Sandra tem que assumir Sandra. Por isso mesmo, ela policiava todos os seus momentos para impedir a ausência de Bigode. (HERZER, 1983, p. 10-11)

O modo como, na própria estrutura do livro, o relato de Lia se insere para dar conta das complexidades da subjetividade de Anderson demarca o território disputado do texto. Quanto a esses temas não foi Anderson quem tomou a palavra, não foi ele quem apresentou os significados que tais acontecimentos tiveram para ele, individualmente. Pode-se pensar até mesmo como o relato dele se tornou possível no dispositivo da menoridade quando útil para fazer pensar sobre as condições que geram a delinquência juvenil; mas, por outro lado, a história foi apresentada por meio de interdições que categoricamente enquadraram sua sexualidade no campo de uma certa “anormalidade”, uma extravagância que devia ser explicada por outrem. Coube a Lia Junqueira, nesse caso, mobilizar suas leituras, valores e compreensões sobre a sexualidade para poder “dar sentido” àquele outro desvio vivenciado por Anderson. Contudo, ao passo em que Lia circuncreve a sexualidade de Anderson na fronteira fictícia do normal e do desviante, tal gesto permite entender a historicidade dos processos que criaram a identidade de gênero em relações de poder. Tal identidade foi alicerçada, de acordo com a posição de Lia, na medida em que um nome foi tomado para si no processo de uma perda afetiva (a morte de Bigode), o que funciona narrativamente como um procedimento que visa delimitar a identidade de gênero e a orientação sexual a partir de certas “causas” possíveis de serem diagnosticadas, explicadas e controladas.

Ao ler os relatos de Suplicy e Lia sabe-se que, após a morte do namorado, Sandra tatuou em seu pulso a expressão “Big”, uma abreviação do apelido. Todos os termos e enunciações de Suplicy e Lia sobre Anderson funcionavam como “chaves explicativas” para o mistério da personalidade e da história de Anderson. O curioso é que apesar de essas “explicações” figurarem como textos prévios ao testemunho do jovem, ele mesmo não elegeu tais temas para relatar e rememorar. Tal gesto narrativo problemático compartilhado por Suplicy e Lia faz ver que, ao emergir dentro das condições de possibilidade do dispositivo da menoridade, tal testemunho esteve articulado em condições de editoriais que autorizaram a publicização de certos aspectos de sua história, mas inviabilizaram outros. Assim aconteceu na medida em que a própria disposição textual da obra já articulava a figura de Anderson a outras que tentaram explicá-lo e acabaram contribuindo para uma visão estereotipada e patologizante de sua identidade de gênero.

As “explicações” de Lia e Suplicy seguem na direção de demonstrar como havia se desenhado na própria estrutura corporal de Anderson uma masculinidade. Em um dos trechos mais significativos do modo como Lia articula sua “apresentação” de Anderson, ela conta o momento final, aquele no qual ele pusera fim à sua própria vida: “Quero acreditar que, naquela noite chuvosa de agosto de 82, num descuido seu, Bigode se ausentou e repentinamente ela se sentiu desamada. Sem amor, sem Bigode, desesperada saiu à sua procura, e repentinamente percebeu que só havia uma maneira de encontrá-lo, não tinha outra saída. E ao cair no asfalto, subiu com Bigode para nunca mais descer [...].” (HERZER, 1983, p. 18).

A história termina, portanto, caindo nas armadilhas da linguagem não somente editorial – com as solicitações para que o depoimento desse conteúdo e contexto aos poemas –, mas fundamentalmente nas tramas de um discurso cis-heteronormativo que Lia atualizou em seu texto. Ao definir essas relações causais na história de Anderson e narrar por ela mesma o ato final do suicídio, vê-se como funcionava em sua narrativa a possibilidade de que Anderson fosse dissecado em sua vida, seu desejo e sua memória. A escrita funcionava, dessa maneira, como uma espécie de laboratório da experiência alheia. Os modos como foram articulados os relatos de Lia e Suplicy geraram o conteúdo necessário para que a identidade de gênero não fosse vista fora dessa chave patologizante e biologizante.

Uma cena que deixa isso muito claro é descrita por Suplicy quando ele conta a ida de Anderson a uma ginecologista do Hospital das Clínicas:  

Havia uma enorme barreira para Herzer conseguir um lugar numa pensão ou arrumar um emprego regular. Pessoa doce, que tratava muito bem aos que lhe respeitavam, capaz de se desdobrar em esforços para fazer um bem a quem necessitasse de alguma ajuda, porém, com uma dificuldade de ser aceita normalmente por todos. Pois ao longo de seu tempo na Febem, pouco a pouco, e cada vez mais fortemente, Herzer passou a se sentir e a se portar como se fosse um homem. Não sei exatamente as razões, a Febem nunca lhe explicou, mas ocorreu com Herzer uma transformação.
Segundo o testemunho da Dra. Albertina Duarte Takiuti, médica ginecologista do Hospital das Clínicas, aonde levei Herzer para uma consulta em julho passado, os seus caracteres sexuais femininos sofreram uma parada em seu desenvolvimento. O diagnóstico completo de seu balanço hormonal ainda não havia sido completado, embora iniciado, por causa de seu receio a respeito de sua própria condição.
Em seu corpo cresceram pêlos, seu cabelo foi cortado como o de um rapaz. Passou a usar roupa exclusivamente masculina. Em todas as unidades femininas da Febem, principalmente na Vila Maria em que passou mais tempo, Herzer se tornou, mais que líder, “chefe de família”, pessoa responsável por muitas iniciativas. Organizava, por exemplo, a apresentação das peças de teatro de sua autoria com a participação de muitas companheiras.
Um dos fatores que provavelmente contribuiu para a transformação da personalidade da mesma Sandra Mara Herzer em Anderson Bigode Herzer, foi o desaparecimento de seu namorado, de apelido “Bigode”.
[...] Herzer contou a mim e a Lia Junqueira, no dia em que a conhecia, o epísódio de seu namorado Bigode. Provavelmente porque preferia não ter mais a lembrança de se sentir mulher, optou por não contar esse episódio em seu livro. (HERZER, 1983, p. 10-11)

A cena no consultório, o olhar de Suplicy e a ginecologista delimitaram ali uma nova armadilha para Anderson: o saber médico diante do seu “corpo estranho”. Aos poucos, as linhas traçadas por dois adultos sobre o corpo do adolescente redefiniam o campo das diferenças etárias, de gênero e sexualidade, na medida em que o corpo dele não se adequou às expectativas sociais e gerou “surpresas” no cotidiano da ALESP diante do “descompasso” entre um “corpo masculinizado”, uma “voz feminina” e um “nome masculino”. Assim, se por um lado o relato de Anderson apareceu historicamente como um depoimento, um testemunho pela “causa dos menores”, por outro lado, a sua história e o seu corpo foram objeto de apreensões e armadilhas nas quais o seu desejo e sua sexualidade foram tomados como objetos de explicação e de normalização.

Frente às interferências sobre o seu corpo, Herzer expressou-se assim: “para mim eu era um rapaz em fase adolescente, e para alguns um caso que deveria ser tratado clinicamente. Mas para o senhor Humberto não havia outra palavra; simplesmente um machão da V. Maria” (HERZER, 1983, p. 114). Nesse trecho se vê o jogo tenso em que Herzer não esteve passivamente colocado, mas no qual questionou, incidiu na ordem do saber e do confrontamento corpo a corpo.

Todos os investimentos para explicar e delimitar o “corpo estranho” de Anderson por meio de normas do saber médico e das ficções de um imaginário social heternormativo fazem pensar como a política de identidade funcionou para articular corpos e desejos em uma estrutura binária: homem/mulher, masculino/feminino, heterossexualidade/homossexualidade. Por que o corpo de Anderson causou estranheza? Dentro de quais enquadramentos sociais e formas de saber a sua diferença foi circunscrita? Penso que seu desejo desalojou toda possibilidade de explicar e circuncrever sua subjetividade. O próprio gesto de tentar explicá-lo e estabalecer uma “causa” para a sua sexualidade deixa claro o incômodo que tal diferença produziu. O corpo de Anderson questionou o princípio normalizador da identidade. Mas em uma sociedade marcada estruturalmente por um imaginário que reforça a heterossexualidade compulsória e a pedagogização dos corpos, educando-os e alojando-os em determinadas identidades de gênero, a existência de Herzer desestabilizou esse modo de ver (LOURO, 2020).

A sua autobiografia, mediada por outras narrativas que visaram explicá-la e situá-la no âmbito do dispositivo da menoridade e da cis-heteronormatividade, permite entender como a construção social da identidade de gênero somente se efetiva em determinado campo de forças, dividindo, selecionando, organizando política e subjetivamente um conjunto de elementos com os quais o sujeito precisa lidar para se autoconstituir como individualidade ou singularidade. A consulta médica, o exame hormonal, a análise de comportamento e a configuração de uma narrativa sobre a vida pretérita de Sandra Mara Herzer se constituíram como partes de um mesmo procedimento: produzir subjetividade.

Aparentemente, o corpo da “menina” apareceu “deslocado” da identidade de gênero que deveria assumir e para vincular-se a essa identidade o corpo precisaria responder a um conjunto variado de demandas e expectativas. Parece ser com pesar ou preocupação que o relato de Suplicy fala das mudanças corporais, da não vinculação imediata entre o corpo de Anderson Herzer (em transformação) e todo um campo de significados no qual a figura de Sandra Mara ainda pertencia. Esse não lugar, essa região fronteiriça mediada pelo corpo e a sexualidade causaram incômodo e estranheza. O modo como se lidou com tal situação foi por meio de explicações, definições causais e procedimentos médicos. Isso mais reforçou uma série de processos patologizantes do que favoreceu o estabelecimento de um diálogo com essa diferença a fim de pensá-la por ela mesma, abrindo mão dos recursos ancorados em normas e valores “estranhos” àquela singularidade.

Uma transformação se efetuou, como diz Suplicy. Mas quais as tensões e as relações de poder que operaram minuciosamente, em sua mais insidiosa fisicalidade, na composição desse “corpo abjeto” e tomado como objeto permanente dos olhos dos outros? Nota-se, não a partir da autobiografia propriamente dita, mas das narrativas que a ela se articularam, que esse processo de transição ou redesignação sexual ocorreu no caso de Sandra Mara Herzer para Anderson Herzer a partir de um “objeto amado”, o que já conota uma leitura psicologizante. De acordo com o relato de Lia, foi aos treze anos de idade que Sandra perdeu seu namorado. De repente, sob a figura repetitiva e dolorosa do asfalto, o objeto amado se desfez. Esse parece ter sido, na ótica de Lia, um “acontecimento fundador” na constituição do sujeito Anderson Herzer.  

A identidade de gênero nem de longe pode ser pensada como uma essência ontológica fundamental, uma espécie de “sempre aí” que estruturaria a personalidade e o desejo do sujeito. Sobre esse ponto, Judith Butler analisou as políticas e os diferentes processos decisórios que ocasionaram, no plano da cultura, a fabricação de uma “matriz heterossexual”. Em Problemas de gênero (BUTLER, 2017, p. 107), a autora problematiza o gênero como construção performática, criativa, não essencial nem biológica, mas efeito da cultura e mediada por gestos, símbolos e imagens. O gênero organiza-se socialmente a partir de um conjunto de atos repertoriados culturalmente e que se repetem, atualizando ou reforçando modos de conduta. Contudo, faz uma distinção entre “performance (que pressupõe a existência de um sujeito) e performatividade (que não o faz). Isso não significa que não há sujeito, mas que o sujeito não está exatamente onde esperaríamos encontrá-lo – isto é, ‘atrás’ ou ‘antes’ de seus feitos” (SALIH, 2018, p. 66).

Daí a radicalidade e potência analítica que Problemas de gênero apresenta para (re)pensar o gênero e a história da subjetividade, nos permitindo ver o corpo de Anderson marcado por processos sociais que atribuem o gênero em meio a exercícios de poder e formas de domínio sobre si e os outros: “A performatividade não é, portanto, um ‘ato’ singular, pois sempre é a reiteração de uma norma ou de um conjunto de normas, e na medida em que adquire a condição de ato no presente, ela oculta ou dissimula as convenções das quais é uma repetição” (BUTLER, 2019, p. 34). De Sandra a Anderson houve um processo de tensões e dores que uma leitura sensível de sua autobiografia pode imaginar, não no exercício de uma famigerada empatia, mas na direção de perceber os processos de constituição da subjetividade. De Rolândia para Foz do Iguaçu e de Foz a São Paulo, o corpo foi sendo transformado pelas construções do gênero. O pai assassinado, a mãe que morreu por doença venérea adquirida na prostituição, a traição da tia (mãe adotiva) e o abuso sexual sofrido pelo tio (pai adotivo) foram acontecimentos que fazem ver as marcas de poder que o gênero efetuou em suas relações familiares. 

Tais eventos indicam como os “papéis de gênero” foram inicialmente apresentados e incorporados diferencialmente por Sandra Mara. Gênero, em todas essas circunstâncias, pode ser pensado como um processo socialmente constituído em dado campo de forças e culturalmente repertoriado a partir de um arquivo de imagens e saberes que constroem a realidade por meio de regimes de verdade. Estes, por sua vez, definem o que seria o homem e a mulher, o masculino e o feminino e os atributos de cada um desses polos. A identidade de gênero se constitui como verdadeiro “constructo performativo” (BUTLER, 2019, p. 65) que emerge e se efetua a partir de uma certa “sequência de atos” reiterativos.

Assim, pelo excesso de normas, expectativas e imagens que socialmente definem e atualizam as divisões e posições de gênero, se vê como desde o século XVIII, e mais intensamente a partir do XIX, a sexualidade tem sido objeto de uma proliferação discursiva. Pode-se ver isso em teorias médicas, na emergência de campos e saberes devotados a investigar, caracterizar e dar cabo das expressões das sexualidades, entre outras tecnologias. Gênero e sexualidade se constituem em relações de poder, prestígio e legitimação de forças em jogo. Como afirma Sara Salih, ao comentar a filosofia de Judith Butler, o “gênero é um processo que não tem origem nem fim, de modo que é algo que ‘fazemos’ e não algo que ‘somos’” (SALIH, 2018, p. 67), o que significa romper com qualquer tipo de pensamento metafísico ou essencialista na designação do gênero.

Partindo da análise de uma autobiografia, se vê como o relato de si pode ser compreendido como operação ética que necessariamente se efetua em uma rede de sociabilidade, pois “o ‘eu’ não tem história própria que não seja também a história de uma relação – ou conjunto de relações – para com um conjunto de normas” (BUTLER, 2017b, p. 18) que social e politicamente define o visível, o dizível, o rememorável e o narrável. A história de Anderson nos faz pensar sobre os efeitos de uma política corporal intrínseca a uma política do sexo/gênero/desejo. Na perspectiva da cis-heteronormatividade, o corpo feminino só pode ser de um jeito, assim como o corpo masculino. E entre esses dois polos há distinções fixamente demarcadas e “naturalizadas”. Ao seu modo, Anderson incorporou um conjunto de marcas do que seria a masculinidade no interior da Febem, articulando assim suas relações com as meninas a partir de um repertório que atualizava o corpo cis e heterossexual do “macho” a partir de domínios sobre o corpo das meninas.

Em certo ponto do depoimento, ele conta:

em geral as menores como eu eram chamadas de machão, mas a maioria delas eram criticadas pelas outras, pois nos passeios da Unidade para locais como cinema, unidades masculinas, enfim qualquer tipo de passeios, essas menores eram totalmente diferentes: aceitavam gracejos dos homens, muitas arrumavam namorados, etc. Como nunca dei motivo para nenhuma crítica desse tipo era sempre ressaltado como sendo o único “machão” autêntico. (HERZER, 1983, p. 69, grifo do autor)

Ora, o trecho demonstra os funcionamentos do processo de “tornar-se homem” e como tais posições foram negociadas em circunstâncias específicas. Ao repetir um conjunto de atos que o colocariam na posição de “machão”, Anderson ainda parece narrar com júbilo que era “autêntico”. Ao mobilizar uma série de características e expectativas sobre o que era ser “machão”, todo um cotidiano de práticas de poder sobre o corpo das meninas tornou-se possível para ele, como líder do grupo e exercendo domínio sobre as demais. Neste sentido, ao estudar as narrativas de si de jovens em conflito com a lei, Nilda Stecanela e Carmen Craidy problematizam como as imagens desses indivíduos, “mais caracterizados como delinquentes do que como sujeitos de direitos, reproduzem-se nas suas narrativas, indicando forte identificação com as produções discursivas da sociedade disciplinar e de controle” (STECANELA; CRAIDY, 2012, p. 308).

No caso de Anderson, ele atualizou um conjunto de significados sobre o que era ser machão e que foram definidos em relações sociais de gênero que o precederam. Portanto, ser machão significaria exercer um certo domínio sobre os corpos femininos, como se vê noutro trecho do relato: “na Febem, os ‘machões’ tinham sua mulher, isto é, outra menor da mesma unidade e, dependendo do casal, uniam-se a eles outras meninas que se colocavam no papel de filhas ou filhos. Assim sendo, havia inúmeras famílias lá dentro, algumas pequenas, outras imensas” (HERZER, 1983, p. 79). Portanto, as maquinações do gênero e da sexualidade funcionaram a partir de um conjunto muito específico de práticas com as internas.

Arnaldo Franco Júnior, ao analisar a autobiografia de Herzer, afirma:

o relato […] nos sugere que a construção dessa identidade masculina passou pela identificação com a identidade masculina negativa em relação à qual se contrapõe. [...] ser um machão aí, implica, portar e construir, para si, as qualidades masculinas a partir das quais se enfrentará o algoz mostrando-se […] melhor do que ele por portar as mesmas qualidades, mas não exercitá-las de modo cruel, arbitrário ou gratuitamente violento. (FRANCO JÚNIOR, 2008, p. 244)

Como analisa Leocádia Chaves, a relação de tensão com Humberto se dá no nível da interferência dele sobre o corpo de Anderson, dados os tratamentos para subalternizá-lo. Expressões como “machão sem saco” e “machão sou eu que tenho duas bolas” (CHAVES, 2017, p. 72-73) foram proferidas visando tornar o corpo de Anderson algo abjeto, risível e violável por não se adequar ao regime da “heterossexualidade compulsória” (RICH, 2012). Assim, entre mudanças e permanências, as relações de gênero foram definindo (im)possibilidades para Anderson como jovem interno. Ao mesmo tempo em que o seu relato não faz referência à morte de Bigode nem ao seu processo de transformação subjetiva e corporal, paradoxalmente, a “editoração” desse relato mobiliza esse tema para circunscrever a sua diferença em um discurso normativo.

O jogo de circunscrição da subjetividade a partir de práticas discursivas variadas tambem foi algo observado por Foucault quando estudou o dossiê sobre Pierre Riviére (FOUCAULT, 2013), relatando o caso de um jovem que, em 1835, matou e degolou sua mãe, sua irmã e seu irmão. O que deu visibilidade para o caso foi o fato de que ele foi investido de sentido por muitos campos como a medicina, a polícia e o discurso penal. Nessa rede, Foucault insere o próprio relato escrito por Rivière enquanto esteve na prisão, escrevendo-o antes de cometer suicídio por enforcamento. Tal procedimento metodológico contribui para pensar as dinâmicas que tornam possível a configuração dos indivíduos a partir de critérios científicos e normas sociais. No caso de Rivière, se trata de pensar como, em um determinado contexto histórico, um acontecimento e uma personagem foram agenciados e mobilizados para fins de “explicação” sobre o crime, o comportamento desviante e o parricídio na interface Psiquiatria/Direito Penal.

Indagando sobre as condições de emergência de um relato, o gesto foucaultiano permite pensar os enredamentos e as imbricações entre os diferentes saberes que disputaram sentidos e diagnósticos para a personalidade de Rivière e o acontecimento que o marcou socialmente. Foi nessa rede discursiva que o relato de Rivière pôde emergir. Aparece, assim, a sua versão sobre os fatos por meio de uma longa narrativa sobre sua vida familiar, as relações afetivas e as razões que o fizeram tentar “libertar” o seu pai do sofrimento que era viver ao lado de sua mãe e das opressões que ela o impunha. Entre as instituições e os saberes do sistema judiciário emergiu o “relato do criminoso”, permitindo que outra leitura se somasse àquelas que já vinham delimitando e definindo seu comportamento a partir da produção de uma biografia e do perfil psicológico do parricida, procedimento que a criminologia lombrosiana cada vez mais se dedicaria a fazer na Europa do século XIX[9].

Considerações finais 

Este texto mapeou a rede de poder/saber na qual o relato de Anderson Herzer emergiu e como o seu “depoimento” não serviu apenas para a “causa do menor”. Caindo nas armadilhas de um discurso heteronormativo, o relato parece ter provocado dúvidas, estranhamentos e tentativas de apreensão por apoiadores como Lia e Suplicy. Cindidas pelas diferenças de gênero, geração e sexualidade, essas histórias cruzadas não conseguiram frear gestos que patologizaram o desejo e a sexualidade de Anderson. Tratava-se ali da interferência direta do dispositivo da sexualidade sobre a narrativa de um caso individual, de uma história singular logo suprimida ou engessada no discurso do “sexo rei” (FOUCAULT, 2012, p. 344-362) e na definição rígida da identidade de gênero.

É que o sexo figura como um guardião da verdade do indivíduo no Ocidente. Longe de ter sido o primeiro na história a ter seu corpo analisado e seu “verdadeiro sexo” questionado em termos médicos e sociais, Anderson constituiu sua identidade de gênero a partir de um arquivo que socialmente definia o que era o masculino e o feminino. Isso tornou possivel que mobilizasse referências em práticas singulares no cotidiano da Febem. Essa “necessidade” de aferir o “sexo verdadeiro” – funcionando como um “ideal regulatório” – ganhou contornos na história do Ocidente a partir dos séculos XVIII e XIX, como demonstra Foucault em seus estudos, notadamente em Herculine Barbin: o diário de um hermafrodita (1982).

Pesquisando no arquivo do Departamento Público de Higiene da França, Foucault encontrou o dossiê com o caso de Herculine Barbin (FOUCAULT, 1982) que, tendo sido descoberta como hermafrodita masculino, foi obrigada a mudar o seu nome no registro civil para Abel Barbin em 22 de julho de 1860. O clímax da história e a revelação do “segredo” de Herculine se dá quando ela, após reclamar de dores na região da virilha, realizou uma consulta médica e no seu diagnóstico algo que ela não desejava acabou vindo à tona: a presença daquilo que biologicamente o médico caracterizou como um micro pênis com cerca de cinco centímetros e um testículo de tamanho reduzido. Esse evento, uma consulta médica – tal qual no caso de Anderson – selou um destino. 

Histórias como as de Anderson e Herculine recolocam de um modo importante o processo por meio do qual se normatizou a necessidade de um “sexo verdadeiro” para cada sujeito. Contudo, vale a pergunta foucaultiana: “precisamos verdadeiramente de um verdadeiro sexo?”

com uma constância que beira a teimosia, as sociedades do Ocidente moderno responderam afirmativamente a essa pergunta. Elas obstinadamente fizeram intervir essa questão do “verdadeiro sexo” em uma ordem de coisas na qual se podia imaginar que apenas contam a realidade dos corpos e a intensidade dos prazeres. (FOUCAULT, 2017, p. 81)

A sexualidade torna-se um tema de debate científico e público a partir do século XVII, quando “as teorias biológicas da sexualidade, as condições jurídicas do indivíduo, as formas de controle administrativo nos Estados modernos conduziram pouco a pouco à recusa da ideia de uma mistura dos dois sexos em um só corpo e, consequentemente, a restringir a livre escolha dos indivíduos ambíguos. A partir de então, a cada um, um sexo, e apenas um” (FOUCAULT, 2017, p. 82). Segundo Butler, a formação de um sujeito requer a identificação com o fantasma normativo do “sexo”, e essa identificação toma lugar mediante um repúdio que produz um domínio de abjeção, um repúdio sem o qual o sujeito não pode emergir. Esse é um repúdio que cria uma valência de “abjeção” e sua condição para o sujeito como “espectro ameaçador” (BUTLER, 2019, p. 19).

A materialização do sexo regula as práticas identificatórias de modo que a identificação com a “abjeção do sexo será persistentemente repudiada”. A diferença foi excluída nos discursos médico e jurídico. Esse tipo de discurso assentado na heterossexualidade e cisgeneridade compulsórias e na regulação dos corpos, desejos e sexualidades dissidentes se materializou em diagnósticos que iriam circunscrever e patologizar lésbicas, homossexuais masculinos, bem como o onanismo e as práticas que passaram a ser vistas como suspeitas[10]. Assim, “o cisgênero é aquele que não é trans, aquele que está, no latim, do lado de cá. Cisgênero poderia ser, portanto, quem não transiciona entre os gêneros, ou, dito de um modo simples, poderia ser também aquele que se identifica com o gênero designado ao nascer” (FAVERO, 2019, p. 176). Os conflitos vivenciados por Andersom se darão justamente quando ele cruza essa fronteira de gênero, rompendo com a cisgeneridade.

Essa impossibilidade de situar de maneira fixa e inquestionável uma identidade de gênero foi objeto de tensões e violências não somente simbólicas, mas físicas sobre os “corpos estranhos” desde o nascimento. Houve insidiosos mecanismos por meio dos quais as tecnologias do dispositivo da sexualidade foram incidindo e definindo práticas e destinos. Assim como a sexualidade passou a ser objeto de discursos e disputas diversas na modernidade, o depoimento de Anderson Herzer somente se tornou possível em um conjunto variado de possibilidades históricas. Estava em jogo a “questão do menor” e as narrativas que dessem conta das histórias de vida de adolescentes e jovens em conflito com a lei ou em situação de marginalização.

O testemunho de Anderson foi “encomenado” para dar suporte, forma e contexto aos seus poemas. Nessa teia discursiva mais ampla, figuras como Eduardo Suplicy e Lia Junqueira exerceram uma função importante para apresentar e articular a trajetória de Anderson às questões sociais, editoriais e políticas em curso. O seu corpo “estranho” foi objeto de perguntas e respostas dadas por outros, mas não por ele, propriamente. Sua história foi esquadrinhada, explicada e enquadrada em uma publicação editorial com formatos, imagens e títulos que ele propriamente não escolheu. Assim, pode-se dizer que essa trama permite entender os processos de inclusão e exclusão na ordem do discurso e os jogos sorrateiros que puseram em funcionamento os dispositivos da menoridade e da cis-heternormatividade como forças que constituem sujeitos e (in)viabilizam determinadas formas de vida.

 

Referências

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[1] Este texto é um desdobramento de uma das seções da minha tese de doutorado (COSTA JÚNIOR, 2021). A pesquisa contou com o financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

[2] Helena Hirata (2014, p. 63) compara as teorias da interseccionalidade e da consubstancialidade propostas, respectivamente, por Kimberlé Krenshaw e Danièle Kergoat. “Embora ambas partam da intersecção, ou da consubstancialidade, a mais visada por Crenshaw no ponto de partida da sua conceitualização é a intersecção entre sexo e raça, enquanto a de Kergoat é aquela entre sexo e classe, o que fatalmente terá implicações teóricas e políticas com diferenças bastante significativas. Um ponto maior de convergência entre ambas é a proposta de não hierarquização das formas de opressão”.

[3] “No dia 1º de dezembro de 1964, o governo federal sancionou a lei nº 4.513 que criava a Funabem. Tal lei foi instituída ainda no governo Castelo Branco, com apoio do ministro da Justiça, Milton Campos. Um ano depois, a lei nº 4.887, de 09 de dezembro de 1965, autorizaria ao Ministério da Fazenda a doação de Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTNs, para a referida fundação. Segundo Luiz Cavalieri Bazílio, foi com o recurso de duzentos bilhões de cruzeiros antigos, a juros de 6% ao ano, que se assegurou a autonomia financeira da Funabem até 1974, quando a instituição passou a ser subordinada ao Ministério da Previdência Social que, por sua vez, incorporou essas ORTNs. A partir daí, os recursos para a Funabem passaram a ser direcionados pelo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS)” (COSTA JÚNIOR, 2021, p. 216). Entre os objetivos da Funabem estava o de estudar o problema do menor no Brasil e orientar as políticas públicas de prevenção e combate à marginalização infantojuvenil, o que se deu de forma descentralizada na sua relação com as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (Febems) a partir dos anos 1970. (BAZÍLIO, 1985; DAMINELLI, 2019).

[4] Foi uma revista criada pela Funabem em 1966 e editada pelo Setor de Relações Públicas. Até 1972, tinha circulação trimestral, tornando-se uma publicação quadrimestral a partir de 1974. Apresentava uma tiragem aproximada de 5.000 exemplares, sendo destinada gratuitamente a autoridades, órgãos de comunicação social, juízes e demais interessados na questão. O periódico contaria com 40 edições, sendo a última datada de 1978. (DAMINELLI, 2019).

[5] No diálogo com Edith Piza, Moreira (2014) sugere pensar os termos branquitude e branquidade a partir das categorias negridade e negritude, em que a negridade significaria um tipo de experiência compartilhada por sujeitos negros/as que não reconheceriam sua ancestralidade e construção histórica como legado para driblar as barreiras sociais na ampliação e defesa de direitos, necessitando se adequar a padrões brancos de comportamento, moda e costumes a fim de serem inseridos e tolerados. Por sua vez, a negritude diria respeito a um tipo de experiência estética e política proveniente de movimentos da primeira metade do século XX que teriam na afirmação das culturas de matriz africana, na crítica do colonialismo e da opressão branca e europeia seus elementos centrais, fazendo assim com que os símbolos e traços de suas expressões culturais negras fossem usados como modo de questionar e reivindicar outros lugares sociais, sem adaptar-se ou submeter-se aos critérios brancos hegemônicos. Por sua vez, branquidade diria respeito a um tipo de experiência compartilhada entre brancos que não seria crítica da sua condição privilegiada e até mesmo afirmaria a opressão sobre negros e indígenas com base nesse critério racial. Nisso, a branquitude apontaria para um tipo de experiência compartilhada entre brancos/as em que sua condição de privilégio se torna objeto de questionamento e soma-se às experiências que visam democratizar as condições de vida e afirmar as diferenças étnicas e raciais. 

[6] Como se pode ver na recusa de Evaldo Braga à sua autoimagem, conforme a autobiografia redigida por esse cantor e divulgada em edição da Revista Brasil Jovem. Ver: Brasil Jovem – revista da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, v. 8, n. 29, 1974, p. 4. Para uma análise disso, ver: Costa Júnior (2021).

[7] Uma das contribuições mais importantes da obra e do pensamento de Abdias Nascimento consistiu na politização do conceito de genocídio para analisar as práticas e as políticas de assassinato direto e indireto da população negra no país. Efetivamente, seu pensamento contribuiu, como nos ajudam a pensar Nilma Lino Gomes e Ana Amélia de Paula Laborne, que era preciso pensar “o problema do negro” na sociedade brasileira em termos críticos e relacionais, uma vez que “o problema do negro só existe quando acreditamos que a sociedade deveria ser composta por brancos. O negro é visto como problema porque o branco é a norma, o ideal a ser perseguido em nossa sociedade composta majoritariamente por negros e mestiços”. (GOMES; LABORNE, 2018, p. 14).

[8] Para uma análise do testemunho de um jovem negro, ex-interno do Serviço de Assistência aos Menores (SAM) e da Funabem, chamado Ivanir dos Santos, e pronunciado em sessão da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte (ANC, 1987-1988), ver: Costa Júnior, (2020).

[9] Cesare Lombroso (1835-1909) foi um criminalista italiano, autor de obras como “O homem delinquente” (1882). Ao analisar a recepção da obra de Lombroso por intelectuais das áreas de Direito e Medicina no Brasil dos séculos XIX e XX, Gaudêncio (2004) indica: “o que é central na teoria de Lombroso é que, primeiro, não lhe interessava tanto o crime, como nos tratados dos autores clássicos, quanto lhe interessava a figura do criminoso, e, segundo, é que ele fez uma leitura do crime enquanto fato social, usando os óculos, não das ‘ciências morais’, como até então, mas das ‘ciências naturais’. Fundiu [Charles] Darwin, para quem tudo é luta de espécies, com [Auguste] Comte, para quem somente através da ordem, dá-se o progresso, e com [Rudolf] Virchow, para quem a ontologia recapitula a filogenia, fazendo de saberes velhos, saberes novos”, particularizando, assim, a Escola Positiva de Direito em relação à Escola Clássica que lhe antecedeu (GAUDÊNCIO, 2004, p. 127).

[10] As masculinidades são constituídas socialmente, mas tensionadas pelo heterossexismo (a produção histórica que educa corpos masculinos e femininos em uma lógica binária e que se assenta na “verdade”, “essencialidade” e no caráter “natural” da heterossexualidade como a maneira normal para que o indivíduo experimente sua orientação sexual, isto é, o direcionamento do seu desejo afetivo-sexual) e a cisgeneridade, que significa a identificação de gênero, por parte do indivíduo, dando-se de forma atrelada ao sexo que lhe foi designado ao nascer. Esta norma cisgênera promove a exclusão de transexualidades e transgeneridades que não se dão pela articulação entre identidade de gênero e sexo). Tais aspectos fazem parte da produção social do sexo e da sexualidade como critérios da produção de subjetividades e se dão em relações de poder que tendem a reforçar dinâmicas que atualizam o machismo, sexismo e a intolerância às experiências dissidentes. Sobre o conceito de “heterossexualidade compulsória”, cf. Rich (2012); acerca da produção social da masculinidade, cf. Welzer-Lang (2001). Sobre a categoria cisgeneridade, cf. Silva, Souza & Bezerra (2019).

 



Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC
Programa de Pós-Graduação em História - PPGH
Revista Tempo e Argumento
Volume 15 - Número 38 - Ano 2023
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