MEDIÇÃO E GESTÃO DE DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO: CASO PRÁTICO APLICADO AO ÓRGÃO CONSELHO TUTELAR
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
A presente pesquisa teve por objetivo verificar a existência de um sistema de medição do desempenho no órgão Conselho Tutelar e de que forma isto pode ajudar a gerenciar e melhorar a entrega dos serviços à comunidade. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com um Conselho Tutelar em uma cidade do estado da Paraíba e foram realizadas entrevistas com os cinco (05) conselheiros que formam o órgão, com duração total de duas horas e trinta minutos, nos dias 6 e 7 de maio de 2021. O resultado do estudo mostrou que o uso de indicadores de desempenho, apesar de existir por meio de diários e pastas, ainda ocorre de forma bastante simples, onde são apenas arquivados e servem mais para fins de prestação de contas a órgãos superiores, do que para um direcionamento estratégico e acompanhamento do desempenho do órgão. No que tange ao envolvimento da população, nota-se ainda um distanciamento e falta de prestação de contas dos serviços. Os aspectos tecnológicos, apesar de suprirem as ações desenvolvidas, precisam de avanços em termos de softwares, que possam facilitar o trabalho dos conselheiros e a criação de bancos de dados informatizado, permitindo mais agilidade aos processos e acompanhamentos.
Downloads
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
Behn, R. (2003). Why measure performance? Different purposes require different measures. Public Administration Review, 63(5), 586-606.
Biazzi, M. R. D., Muscat, A. R. N. & Biazzi, J. L. D. (2011). Process improvement model in public undergraduate education institutions. Gestão & Produção, 18(4), 869-880.
Brasil, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Congresso Nacional.
Brown, K., Waterhouse, J. & Flynn, C. (2003). Change management practices: Is a hybrid model a better alternative for public sector agencies? International Journal of Public Sector Management, 16(3), 230-241.
Callado, A. A. C., Callado, A. L. C., Almeida, M. A., & de Almeida Holanda, F. M. (2012). Relacionando fatores contingenciais com o uso de indicadores de desempenho em empresas do Porto Digital. Revista de Negócios, 17(3), 20-35.
Digiácomo, M. J. (2008) Apenas o Conselho Tutelar não basta. Cadernos do Ministério Público do Paraná, 1(1), 45-47.
Dutra, A. (2005). Metodologia para avaliar o desempenho organizacional: revisão e proposta de uma abordagem multicritério. Revista Contemporânea em Contabilidade, 1(3), 25-56.
Eliuz, S., Kapucu, N., Ustun, Y., & Demirhan, C. (2017). Predictors of an effective performance measurement system: Evidence from municipal governments in Turkey. International Journal of Public Administration, 40(4), 329-341.
Franco-Santos, M., Kennerley, M., Micheli, P., Martinez, V., Mason, S., Marr, B. & Neely, A. (2007). Towards a definition of a business performance measurement system. International Journal of Operations & Production Management, 27(8), 784-801.
Gao, J I E. 2015. Performance Measurement and Management in the Public Sector: Some Lessons from Research Evidence. Public Administration and Development 35: 86–96.
Johnston, R., & Clark, G. (2005). Service operations management: improving service delivery (2 ed.). London: Prentice Hall.
Kaplan, R. S.; Norton, D. P. (2001). Strategic Performance Measurement and Management in Nonprofit Organizations. Nonprofit Management & Leadership, 11(3), 353-370.
Lewis, Jenny M. 2015. The Politics and Consequences of Performance Measurement. Policy and Society 34 (1): 1–12.
Lo Storto, C. (2016). The trade-off between cost efficiency and public service quality: A non-parametric frontier analysis of Italian major municipalities. Cities, 51, 52-63.
Meirelles, H. L. (2010). Direito administrativo brasileiro. 36. ed., atual. São Paulo: Malheiros.
Melnyk, S. A., Bititci, U., Platts, K., Tobias, J. & Andersen, B. (2014). Is performance measurement and management fit for the future? Management Accounting Research, 25(2), 173-186.
Moullin, M. (2017). Improving and evaluating performance with the Public Sector Score-card. International Journal of Productivity and Performance Management.
Najmi, M & Kehoe, D. F. The role of performance measurement systems in promoting quality development beyond ISO 9000. International Journal of Operations & Production Management, v. 21, n. 1/2, 2001, p. 159-72.
Neely, A. (1999). The performance measurement revolution: why now and what next? International Journal of Operations & Production Management, 19(2), 205- 228.
NHS Modernisation Agency (2004), 10 High Impact Changes for Service Improvement and Delivery, NHS Modernisation Agency, Leicester.
Oliveira, J. M., & Izelli, R. C. (2018). Indicadores de desempenho baseados no balanced scorecard: um modelo adaptado à administração pública. Refas-Revista Fatec Zona Sul, 4(2), 37-51.
Polizelli, D. V., & do Amaral, V. A. (2008). Conselho tutelar: constituição, características e funções. Revista do Direito Público, 3(3), 127-143.
Rodrigues, E. C. P. V. R., Freitas, G. L.; & Messias, E. P. (2020). Avaliação de desempenho no setor público: o caso da Universidade Federal de Viçosa. Caderno de Administração, 1(14), 14-34.
Soares, C. S., & Rosa, F. S. (2017). Avaliação de desempenho dos custos públicos municipais: análise de um fragmento da literatura para identificar oportunidades de futuras pesquisas. Contabilidad y Negocios, 12(24), 84-106.
Valente, S. A. (2014). Indicadores de desempenho como ferramenta de alinhamento estratégico: A experiência do Senac Paraná. Revista Ibero-Americana de Estratégia – RIAE, 13(4).