O direito à cidade nos territórios populares em Belém - PA (PerCursos, 2023)
Este artigo tem por objetivo refletir acerca dos processos organizativos e mobilizadores dos movimentos sociais urbanos e os efeitos gerados historicamente sobre as pautas da reforma urbana e sua ampliação em relação ao Direito à Cidade a partir da integração com as questões de gênero, raça, indígena e outras. Para elaboração do presente trabalho, metodologicamente, recorremos à bibliografia especializada dos movimentos sociais urbanos, da reforma urbana e do direito à cidade; verificaram-se os documentos elaborados nos processos de interlocução entre os movimentos e o poder público; utilizaram-se os relatórios de pesquisa e extensão do PARU e do GPPUMA, como materiais que reúnem informações sistematizadas sobre os processos de mobilização e organização das “Frentes dos Prejudicados” das bacias hidrográficas do Una, Tucunduba e Estrada Nova. Por meio das ações da extensão universitária e das pesquisas realizadas, foi possível verificar a dinâmica utilizada pelas frentes dos prejudicados, permitindo uma leitura atualizada dos movimentos sociais urbanos em Belém. Constata-se que a luta urbana dos movimentos sociais urbanos e dos novos formatos organizativos, como as Frente dos Prejudicados, vislumbram os caminhos defendidos por Lefebvre (2021) e Harvey (2014), de que a revolução urbana se constrói na luta coletiva de organização política, social e cultural, embora se imponham limites e correlação de forças no percurso.
Keywords: direito à cidade; reforma urbana; movimentos sociais urbanos; Belém