Affirmative action in postgraduate education in the amazonian context: the case of the Federal University of Amapá
DOI:
https://doi.org/10.5965/19847246272026e0209Keywords:
affirmative action, postgraduate education, Amazon, UNIFAPAbstract
This article examines the Affirmative Action Policy implemented and developed by four Stricto Sensu Postgraduate Programs (PPGs) at the Federal University of Amapá (UNIFAP). The study intends to contribute to the academic debate on affirmative action in postgraduate education, considering the context of institutions located in the Amazon region, by presenting empirical evidence that dialogues with national discussions on equity in access to Stricto Sensu education. To this end, data available on UNIFAP’s institutional webpages referring to the PPGs were analyzed, covering the period from 2018 to 2024. The results highlight the profile of the beneficiary public, the reservation of places, and classification by social groups, while also establishing dialogue with related studies. The analysis also reveals institutional and political challenges that permeate the consolidation of inclusion at the Stricto Sensu postgraduate level in the Northern Region, emphasizing the importance of such policies in expanding the democratization of higher education and serving as a reference for future research.
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References
ANDRADE, Francisco. Ações afirmativas e raça no Brasil: dinâmicas na trajetória da institucionalização da temática. Estudos de Sociologia, Recife, v. 1, n. 22, p. 291-330, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revsocio/article/view/235705/28579. Acesso em: 11 jun. 2025.
ANDRADE, Rodrigo. O lento avanço das ações afirmativas na pós-graduação. Brasília, DF: IPEA, Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade, 30 jan. 2025. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/465-o-lento-avanco-das-acoes-afirmativas-na-pos-graduacao-no-brasil. Acesso em: 09 jun. 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República,1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, nº 9.029, de 13 de abril de 1995, nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF: Presidência da República, 21 jul. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm?Acesso em: 3 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm? Acesso em: 3 jun. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília, DF: Presidência da República, 15 out. 2012a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7824.htm?Acesso em: 8 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012. Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Brasília, DF: Presidência da República, 15 out. 2012b. Seção 1, p. 16-17. Disponível em: https://mecnormas.mec.gov.br/pesquisa/detalhar/4274?Acesso em: 8 jun. 2025.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Plano Nacional de Pós-Graduação: PNPG 2025-2029. Brasília, DF: Capes, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/14072025_PNPG_20252029_FINALV3.pdf. Acesso em: 01 set. 2025.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 02 jun. 2025.
BRASIL. Lei Nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm. Acesso em: Acesso em: 02 jun. 2025.
BRASIL. Lei Nº 14.723, De 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm. Acesso em: Acesso em: 02 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC, nº 13/2016, de 13 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, Edição: 90, p. 47, 12 maio 2016. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-normativa-mec-013-2016-05-11.pdf. Acesso em: Acesso em: 02 jun. 2025.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo. Brasília, DF: Presidência da República, 2008b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/congresso/dlg/dlg-186-2008.htm. Acesso em: Acesso em: 02 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025. Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 163, n. 104, p. 1, 4 jun. 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15142-3-junho-2025-797545-publicacaooriginal-175549-pl.html. Acesso em: 02 jun. 2025.
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plataforma Sucupira. Brasília, DF: CAPES. 2025. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/programas?uf=AP. Acesso em: 30 de set. 2025.
CARVALHO, José Jorge de. Uma proposta de cotas para negros e índios na Universidade de Brasília. O público e o privado, [Fortaleza], n. 3, p. 9-59, jan./jun. 2004. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/article/view/2656/2127. Acesso em 05 jun. 2025.
FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018. 190 p. (Sociedade e política collection). E-book. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9786599036477. Acesso em: 30 de set. 2025.
RIO DE JANEIRO. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Lei Nº 3.708, de 09 de novembro de 2001. Rio de Janeiro: Governo do Estado, 2001.
RIO DE JANEIRO. Lei Nº 3524, de 28 de dezembro de 2000. Rio de Janeiro: Governo do Estado, 2000. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-3524-2000-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-os-criterios-de-selecao-e-admissao-de-estudantes-da-rede-publica-estadual-de-ensino-em-universidades-publicas-estaduais-e-da-outras-providencias. Acesso em: 12 jun. 2025.
MEC. Portaria normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 47, 12 maio 2016. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-normativa-mec-013-2016-05-11.pdf
. Acesso em: 11 maio 2025.
MELLO, Luiz. Ações afirmativas para pessoas negras na pós-graduação: ausências, propostas e disputas. Argumentos, [Unimontes], v. 18, n. 1, jan./jun. 2021. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/3835/3656. Acesso em: 17 set. 2025.
OBAAP – Observatório de Ações Afirmativas na Pós-graduação. Novo infográfico: universidades com resoluções sobre ações afirmativas na pós-graduação. Pesquisa. [S. l.]: Obaap, 07 nov. 2024. Disponível em: https://www.obaap.com.br/novo-infografico-universidades-com-resolucoes-sobre-acoes-afirmativas-na-pos-graduacao/. Acesso em: 10 jun. 2025.
OBAAP – Observatório de Ações Afirmativas na Pós-graduação. Experiências de ações afirmativas em cursos de pós-graduação de universidades públicas (2001-2024): linha do tempo. [S. l.]: Obaap, [c2024]. Disponível em: https://www.obaap.com.br/wp-content/uploads/2025/09/2025_obaap_timeline-AA.pdf. Acesso em: 24 de jun. de 2025.
PEREIRA, Fabiana Santos; NETO, Ivan Rocha. Ações afirmativas: quem são os discentes da pós-graduação no Brasil? Revista Educação, Artes e Inclusão, Florianópolis, v. 15, n. 4, p. 105-127, 2019. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/13072. Acesso em: 10 jun. 2025.
SILVA e NETO, Jhemerson da; PERALTA, Deise; GONÇALVES, Harryson. Ações afirmativas na pós-graduação: um olhar crítico para programas das áreas de ensino e educação. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 27, p. 1-20, 2022. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/6512/4777. Acesso em: 10 jun. 2025.
SILVA, Emili Senra da; SILVA, Camilly Vitória. Ações afirmativas na pos-graduação: nova Lei de Cotas impulsiona a adesão pelas universidades. Nexo Jornal, Políticas públicas, [São Paulo], 25 nov. 2024. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2024/11/25/acoes-afirmativas-na-pos-graduacao-nova-lei-de-cotas-impulsiona-a-adesao-pelas-universidades. Acesso em: 11 jun. 2025.
TREVISOL, Joviles; VALDUGA, Érika; TREVISOL, Marcio. As políticas de ações afirmativas na pós-graduação: uma análise da produção científica no período 2012-2022. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024111, 2024. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18550/18839. Acesso em: 10 jun. 2025.
UFPA. CONSEPE. Resolução n. 5.425, de 23 de setembro de 2021. Estabelece critérios para a elaboração dos editais de seleção dos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Pará. Belém: UFPA, 2021. Disponível em: https://sege.ufpa.br/boletim_interno/consepe/2021.html. Acesso em: 17 jul. 2025.
UFPA. CONSUN. Resolução n. 758, de 20 de outubro de 2017. Aprova a criação da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS). Belém: UFPA, 2017. Disponível em: https://sege.ufpa.br/boletim_interno/downloads/resolucoes/consun/2017/758_Aprova%20a%20Cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Assessoria%20Especial%20de%20Diversidade.pdf. Acesso em: 03 jun. 2025.
UFPA. CONSUN. CONSEPE. Resolução n. 889, de 28 de janeiro de 2025. Aprova a criação da Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (DIVERSE), por transformação da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém: UFPA, 2025. Disponível em: https://sege.ufpa.br/boletim_interno/downloads/resolucoes/consun/2025/889%20Aprova%20a%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20DIVERSE.pdf. Acesso em: 03 jun. 2025.
UFT. CONSEPE. Resolução Nº 14, de 22 de março de 2017. Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e/ou pessoas com deficiência na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFT. [Palmas]: UFT, 2017. Disponível em: https://docs.uft.edu.br/share/s/-mEhWdX-QwilSAJD9M31hQ. Acesso em: 03 de jun. de 2025.
UNIFAP. Resolução Nº 39/2017, de 29 de novembro de 2017. Estabelece a Política de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Amapá. Macapá: Unifap, 2017. Disponível em: https://www2.UNIFAP.br/consu/?p=3508. Acesso em: 13 jun. 2025.
UNIFAP. Resolução n. 21, de 13 de dezembro de 2022. Institui a Política de Ações Afirmativas (PAAf) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Macapá: Unifap, 2022. Disponível em: https://www2.UNIFAP.br/dpg/files/2023/01/Resoluo_21.2022_-_de_13.12.2022_-_CONSU_-_Institui_a_Poltica_de_Aces_Afirmati.pdf. Acesso em: 03 jun. 2025.
UNIR – CONSEA. Resolução nº 561, de 19/12/2018. Nova resolução do CONSEA/UNIR estende ações afirmativas aos mestrados e doutorados. Disponível em: https://www.unir.br/noticia/exibir/6700. Acesso em: 09 jul. 2025.
UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU). Resolução n. 196, de 18 de julho de 2002. Salvador: UNEB, 2002. Disponível em: https://proaf.uneb.br/wp-content/uploads/2022/06/Resolucao-n_-196_2002-_COTAS-UNEB.pdf. Acesso em: 12 jun. 2025.
VENTURINI, Anna Carolina et. al. Universidades públicas com resoluções sobre ações afirmativas na pós-graduação (2024). Observatório de Ações Afirmativas na Pós-graduação (Obaap), [s. l.], n. 2, 2024. Disponível em: https://www.obaap.com.br/. Acesso em: 12 jun. 2025.
VENTURINI, Anna Carolina. Ações afirmativas nos programas de pós- graduação acadêmicos de universidades públicas. Levantamento das políticas de ação afirmativa (gemaa). [Rio de Janeiro]: Gemaa, 2019. Disponível em: https://gemaa.iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2019/08/AA-na-Pos-versao-final.pdf. Acesso em: 10 jun. 2025.
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