Para quem é a pós-graduação no Brasil? A invisibilidade do conceito de interseccionalidade no Poder Legislativo e o desafio das ações afirmativas
DOI :
https://doi.org/10.5965/19847246272026e0206Mots-clés :
interseccionalidade, ações afirmativas, pós-graduação, políticas públicas educacionais, poder legislativoRésumé
educacionais, considerando as interações entre gênero, raça, sexualidade e outras categorias de diferença. Embora o acesso à educação seja um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira, a ausência de uma abordagem interseccional na alocação de recursos públicos pelo Poder Legislativo compromete a equidade das políticas educacionais, perpetuando desigualdades estruturais que afetam grupos marginalizados. A pesquisa, de caráter qualitativo e bibliográfico, discute como a invisibilização dessas interseções no debate legislativo impacta a implementação de políticas inclusivas e reforça hierarquias sociais excludentes. Os resultados indicam a necessidade de uma maior representatividade no Legislativo e a adoção de mecanismos que garantam a consideração da interseccionalidade na formulação de políticas públicas educacionais.
Téléchargements
Références
ALMEIDA, Silva. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, Polén, 2019.
AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade. Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 90, p. 47, 12 maio 2016.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Dados abertos da 57ª legislatura (2023–2027). Brasília, DF: A Câmara, 2025a.
BRASIL. Senado Federal. Senadores em exercício: 57ª legislatura (2023–2027). Brasília, DF: O Senado, 2025b.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 151-172.
CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Relatório do Grupo de Trabalho Equidade e Redução de Assimetrias (2019–2024). Brasília, DF: CAPES, 2024.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. Gênero, raça e ascenção social. Estudos feministas, Florianópolis, Ano. 3, n. 2, p. [117 - 142], 1995.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do. ser. 2005. 339 f. (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em
aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 175, 2002.
CORDEIRO, Fábio de Carvalho. A bixa-preta na escola e nas redes sociais: da afetividade de uma vida à hipersexualização de um corpo. 2019. 144 f. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
CORDEIRO, Fábio de Carvalho. Eu sou digna de afeto? A construção da afetividade de bichas pretas da Educação Infantil às redes sociais. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [s. l.], v. 16, 2023. Edição Especial. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1611. Acesso em: 23 mar. 2026.
DAVIS, Angela. Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela. Entrevista concedida a Alê Alves. El País Brasil, 27 jul. 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/27/politica/1501114503_610956.html. Acesso em: 8 jul. 2026.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
GOMES, Nilma Lino. A mulher negra que vi perto. Belo Horizonte: Mazza Edições, 1995.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012.
GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 31, n. 1, p. 25‑49, jan./abr. 2016.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora da UFMG; Brasília, DF: Unesco no Brasil, 2003.
HOOKS, Bell. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, DF, n. 16, p. 193-210, abr. 2015.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 16. Ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. O diabo em forma de gente: (r)existência de gays afeminados, viados e bichas pretas na educação. 2017. 190 f. Tese (Doutorado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. Por que você não me abraça? Reflexões a respeito da invisibilização de travestis e mulheres transexuais no movimento social de negros e negras. SUR, [São Paulo], v. 15, n. 28, p. 167-179, 2018.
POCAHY, Fernando Altair. Interseccionalidade e educação: cartografias de uma prática-conceito feminista. Revista Texturas, [Canoas], n. 23, p. 18-31, jan./jun. 2011.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? [Belo Horizonte]: Grupo Editorial Letramento, 2017.
RIOS, Flavia; RATTS, Alex. A perspectiva interseccional de Lélia Gonzalez. In: PINTO, Ana Flávia Magalhães; CHALOUB, Sidney (org.). Pensadores negros – pensadoras negras: Brasil, séculos XIX e XX. Belo Horizonte: Fino Traço, 2016. p. 387-403.
RUPAUL. [Eu sou um homem gay negro de 55 anos]. [S. l], 14 jul. 2016. Twitter: @RuPaul. Disponível em: https://twitter.com/RuPaul. Acesso em: 29 ago. 2018.
SILVA, Amanda da. Da “ideologia de gênero à família heteronormativa: uma análise do Plano Municipal de Educação de Curitiba. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart; WOODWARD, Kathryn (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 15. Ed. Petrópolis: Vozes, 2014. p. [73 - 102].
SOUSA, Neuza Santos. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
UNB. Universidade de Brasília. Reitores negros de universidades federais debatem o futuro. UnB Notícias, Brasília, DF, 24 nov. 2023. Disponível em: https://noticias.unb.br/112-extensao-e-comunidade/6995-reitores-negros-de-universidades-federais-debatem-o-futuro. Acesso em: 21 out. 2025.
UFPR. Universidade Federal do Paraná. Resolução nº 02/25-CEPE, de 27 de fevereiro de 2025. Estabelece normas para a implementação de cotas nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFPR. [Curitiba]: UFPR, 2025. Disponível em: https://www.prppg.ufpr.br/site/wp-content/uploads/2025/05/reuniao-ppg-res0225cotaspg_15052025.pdf. Acesso em: 21 out. 2025.
VENTURINI, Anna C.; PENIDO, Hanna. Ações afirmativas na pós-graduação: panorama das políticas adotadas por programas acadêmicos de universidades públicas em 2021. Boletins do Observatório de Ações Afirmativas na Pós-graduação (Obaap), [s. l.], n. 1, 2022. Disponível em: https://www.obaap.com.br/acoes-afirmativas-na-pos-graduacao-panorama-das-politicas-adotadas-em-2021/. Acesso em: 21 out. 2025.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
Merci de créditer les auteurs lors de toute citation : PerCursos (2026)

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
É permitida a reprodução, distribuição e adaptação do conteúdo, desde que seja atribuída a autoria e a fonte e que o uso não seja comercial.