Para quem é a pós-graduação no Brasil? A invisibilidade do conceito de interseccionalidade no Poder Legislativo e o desafio das ações afirmativas

Auteur/ices

DOI :

https://doi.org/10.5965/19847246272026e0206

Mots-clés :

interseccionalidade, ações afirmativas, pós-graduação, políticas públicas educacionais, poder legislativo

Résumé

educacionais, considerando as interações entre gênero, raça, sexualidade e outras categorias de diferença. Embora o acesso à educação seja um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira, a ausência de uma abordagem interseccional na alocação de recursos públicos pelo Poder Legislativo compromete a equidade das políticas educacionais, perpetuando desigualdades estruturais que afetam grupos marginalizados. A pesquisa, de caráter qualitativo e bibliográfico, discute como a invisibilização dessas interseções no debate legislativo impacta a implementação de políticas inclusivas e reforça hierarquias sociais excludentes. Os resultados indicam a necessidade de uma maior representatividade no Legislativo e a adoção de mecanismos que garantam a consideração da interseccionalidade na formulação de políticas públicas educacionais.

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Biographies des auteurs

  • Fábio de Carvalho Cordeiro, Universidade Federal do Paraná

    Doutorando em Educação na Universidade Federal do Paraná (UFPR).  Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) e da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).

  • Suziany de Oliveira Portéglio, Université fédérale du minas gerais

    Doutoranda em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Références

ALMEIDA, Silva. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, Polén, 2019.

AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade. Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 90, p. 47, 12 maio 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Dados abertos da 57ª legislatura (2023–2027). Brasília, DF: A Câmara, 2025a.

BRASIL. Senado Federal. Senadores em exercício: 57ª legislatura (2023–2027). Brasília, DF: O Senado, 2025b.

BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 151-172.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Relatório do Grupo de Trabalho Equidade e Redução de Assimetrias (2019–2024). Brasília, DF: CAPES, 2024.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. Gênero, raça e ascenção social. Estudos feministas, Florianópolis, Ano. 3, n. 2, p. [117 - 142], 1995.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do. ser. 2005. 339 f. (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em

aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 175, 2002.

CORDEIRO, Fábio de Carvalho. A bixa-preta na escola e nas redes sociais: da afetividade de uma vida à hipersexualização de um corpo. 2019. 144 f. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

CORDEIRO, Fábio de Carvalho. Eu sou digna de afeto? A construção da afetividade de bichas pretas da Educação Infantil às redes sociais. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [s. l.], v. 16, 2023. Edição Especial. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1611. Acesso em: 23 mar. 2026.

DAVIS, Angela. Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela. Entrevista concedida a Alê Alves. El País Brasil, 27 jul. 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/27/politica/1501114503_610956.html. Acesso em: 8 jul. 2026.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

GOMES, Nilma Lino. A mulher negra que vi perto. Belo Horizonte: Mazza Edições, 1995.

GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012.

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 31, n. 1, p. 25‑49, jan./abr. 2016.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora da UFMG; Brasília, DF: Unesco no Brasil, 2003.

HOOKS, Bell. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, DF, n. 16, p. 193-210, abr. 2015.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 16. Ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. O diabo em forma de gente: (r)existência de gays afeminados, viados e bichas pretas na educação. 2017. 190 f. Tese (Doutorado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. Por que você não me abraça? Reflexões a respeito da invisibilização de travestis e mulheres transexuais no movimento social de negros e negras. SUR, [São Paulo], v. 15, n. 28, p. 167-179, 2018.

POCAHY, Fernando Altair. Interseccionalidade e educação: cartografias de uma prática-conceito feminista. Revista Texturas, [Canoas], n. 23, p. 18-31, jan./jun. 2011.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? [Belo Horizonte]: Grupo Editorial Letramento, 2017.

RIOS, Flavia; RATTS, Alex. A perspectiva interseccional de Lélia Gonzalez. In: PINTO, Ana Flávia Magalhães; CHALOUB, Sidney (org.). Pensadores negros – pensadoras negras: Brasil, séculos XIX e XX. Belo Horizonte: Fino Traço, 2016. p. 387-403.

RUPAUL. [Eu sou um homem gay negro de 55 anos]. [S. l], 14 jul. 2016. Twitter: @RuPaul. Disponível em: https://twitter.com/RuPaul. Acesso em: 29 ago. 2018.

SILVA, Amanda da. Da “ideologia de gênero à família heteronormativa: uma análise do Plano Municipal de Educação de Curitiba. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart; WOODWARD, Kathryn (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 15. Ed. Petrópolis: Vozes, 2014. p. [73 - 102].

SOUSA, Neuza Santos. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.

UNB. Universidade de Brasília. Reitores negros de universidades federais debatem o futuro. UnB Notícias, Brasília, DF, 24 nov. 2023. Disponível em: https://noticias.unb.br/112-extensao-e-comunidade/6995-reitores-negros-de-universidades-federais-debatem-o-futuro. Acesso em: 21 out. 2025.

UFPR. Universidade Federal do Paraná. Resolução nº 02/25-CEPE, de 27 de fevereiro de 2025. Estabelece normas para a implementação de cotas nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFPR. [Curitiba]: UFPR, 2025. Disponível em: https://www.prppg.ufpr.br/site/wp-content/uploads/2025/05/reuniao-ppg-res0225cotaspg_15052025.pdf. Acesso em: 21 out. 2025.

VENTURINI, Anna C.; PENIDO, Hanna. Ações afirmativas na pós-graduação: panorama das políticas adotadas por programas acadêmicos de universidades públicas em 2021. Boletins do Observatório de Ações Afirmativas na Pós-graduação (Obaap), [s. l.], n. 1, 2022. Disponível em: https://www.obaap.com.br/acoes-afirmativas-na-pos-graduacao-panorama-das-politicas-adotadas-em-2021/. Acesso em: 21 out. 2025.

Publiée

2026-09-09

Numéro

Rubrique

Dossiê 2026/2 “Ações Afirmativas na Pós-Graduação: evidências e perspectivas em disputa"

Comment citer

Para quem é a pós-graduação no Brasil? A invisibilidade do conceito de interseccionalidade no Poder Legislativo e o desafio das ações afirmativas. PerCursos, v. 27, p. e0206, 9 sept.2026.