Presunção da culpa: racismo institucional no cotidiano da justiça criminal em Niterói (RJ)

Autores

  • Ana Clara Davila Borges Universidade Federal Fluminense http://orcid.org/0000-0003-3218-9840
  • Juliana Vinuto Professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (DSP-UFF). Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Sujeitos, Sociedade e Estado (NEPSSE-UFF) e do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU-UFRJ). http://orcid.org/0000-0002-6035-4463

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984724621452020140

Resumo

O presente trabalho tem como intuito investigar como o racismo institucional opera cotidianamente no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro, a fim de compreender seus efeitos nas rotinas organizacionais de forma a contribuir para o encarceramento em massa da população negra. Para a elaboração da pesquisa foram feitos acompanhamentos semanais durante cerca de três meses em audiências criminais na cidade de Niterói (RJ). Essas observações diretas tornaram possível verificar alguns aspectos racializados nos julgamentos assistidos, sendo tais aspectos tão rotineiros que usualmente não são percebidos enquanto tais. Para o desenvolvimento do argumento aqui proposto, serão descritos alguns casos específicos que sintetizam os principais padrões existentes nas audiências. Quatro desses padrões serão analisados: a dinâmica de familiaridade entre os operadores do sistema de justiça criminal; o uso de termos racializados cifrados, como é o caso da palavra “favela”; a presunção de inocência que vale apenas para a narrativa dos policiais; e, por fim, as representações sobre a cor da pele do acusado. Como resultado, percebe-se que os operadores do sistema de justiça criminal atuam com base em perspectivas raciais, revelando uma suspeição racializada que acarreta na presunção da culpa dos indivíduos negros.

Palavras-chave: Racismo - Brasil. Organização judiciária penal - Brasil. Suspeição (Direito). Seletividade penal - Niterói (RJ).

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Biografia do Autor

Ana Clara Davila Borges, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Segurança Pública e Social pela Universidade Federal Fluminense

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Publicado

2020-07-02

Como Citar

BORGES, A. C. D.; VINUTO, J. Presunção da culpa: racismo institucional no cotidiano da justiça criminal em Niterói (RJ). PerCursos, Florianópolis, v. 21, n. 45, p. 140 - 172, 2020. DOI: 10.5965/1984724621452020140. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/percursos/article/view/1984724621452020140. Acesso em: 5 fev. 2023.

Edição

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