Coordenadorias Municipais de Defesa Civil frente a desastres naturais: estudo sobre o nível de atuação em municípios de Pernambuco

Autores

  • Moisés Lopes Tenório Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
  • Marília Regina Costa castro Lyra Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
  • Hernande Pereira da Silva Professor do IFPE e da UFRPE.
  • José Antônio Aleixo da Silva Professor da UFRPE.

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984724618382017167

Resumo

O fomento de políticas públicas, como etapa inicial da gestão de riscos e desastres, necessita alicerces advindos da compreensão dos eventos naturais que lhes originam, sendo fundamental para planejar medidas que evitem ou minimizem danos causados às comunidades, à economia e ao meio ambiente. Nesse sentido, as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs) assumem papel importante como braço municipal do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Tratar dessas Coordenadorias como instrumentos de resiliência das cidades frente aos desastres naturais é imprescindível para dar suporte às ações do Poder Público na temática. A participação do Poder Público, atrelada a uma consciente e efetiva cooperação da comunidade, viabiliza o desenvolvimento local e a sustentabilidade. Assim, analisaram-se 12 (doze) municípios do estado de Pernambuco afetados pelas fortes chuvas do ano de 2010 e que decretaram Estado de Calamidade Pública, concebendo-se um mecanismo de avaliação do Nível de Implementação e efetividade dessas COMDECs. A partir da adaptação de metodologias, obteve-se um Índice que permitiu classificar as COMDECs segundo suas atuações. Pela metodologia aplicada, identificaram-se fragilidades nas ações dessas Coordenadorias, que servem como referencial para correções e ajustes, como se verifica nos anos de 2010 e 2011 em que nenhum dos municípios atingiu 50% no Nível de Atuação, sendo considerado Insatisfatório. Apesar da legislação vigente e dos recentes registros de desastres na área estudada, verificou-se a ausência de efetivação das COMDECs, principalmente nas fases que antecedem aos desastres naturais.

 

Palavras-chave: Controle de inundações – Pernambuco. Inundações. Catástrofes naturais. Politica pública.

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Biografia do Autor

Moisés Lopes Tenório, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Mestre em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Marília Regina Costa castro Lyra, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.

Doutora em Engenharia Civil pela Univ. Federal de Pernambuco - UFPE. Professora do IFPE.

Hernande Pereira da Silva, Professor do IFPE e da UFRPE.

Doutor em Ciências do Solo pela Univ. Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Professor do IFPE e da UFRPE. 

José Antônio Aleixo da Silva, Professor da UFRPE.

Doutor em Biometria e Manejo Florestal pela University of Georgia, Estados Unidos. Professor da UFRPE.

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Publicado

2017-12-19

Como Citar

TENÓRIO, M. L.; LYRA, M. R. C. castro; SILVA, H. P. da; SILVA, J. A. A. da. Coordenadorias Municipais de Defesa Civil frente a desastres naturais: estudo sobre o nível de atuação em municípios de Pernambuco. PerCursos, Florianópolis, v. 18, n. 38, p. 167 - 195, 2017. DOI: 10.5965/1984724618382017167. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/percursos/article/view/1984724618382017167. Acesso em: 1 fev. 2023.