Proteção por meio do instituto do desenho industrial: uma análise no segmento da moda afro-brasileira

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DOI:

https://doi.org/10.5965/1982615x18452025e0002

Palavras-chave:

desenho industrial, moda afro-brasileira, propriedade intelectual

Resumo

Sendo a indústria da moda, um setor em constante expansão ao qual é responsável por gerar empregos e movimentar a economia mundialmente, imprescindível se faz garantir a devida proteção de suas criações perante o órgão competente. Ao se tratar de um dos modelos protetivos, o desenho industrial se mostra pouco utilizado por este segmento, sobretudo, na moda afro-brasileira que embasa este trabalho. Sendo assim, foi realizado prospecção tecnológica nos bancos de dados do INPI, assim como levantamento bibliográfico acerca do tema, de modo a analisar e quantificar os pedidos de registro feitos pelos empreendedores atuantes neste ramo. Através desta prospecção, constatou-se que há ínfimos pedidos de registro relacionados à moda afro-brasileira e que muitos empreendedores do setor começam com pouco estrutura financeira e conhecimento acerca de temas importantes ao negócio, o que acaba por deixar seus inventos sem a devida proteção. Adicionalmente, nota-se uma lacuna na literatura específica sobre o tema e que possa orientar os profissionais da moda afro-brasileira a protegerem os seus produtos e invenções.  Assim, percebe-se a necessidade de difundir o tema da propriedade intelectual a esses empresários, garantir o fomento de políticas públicas capacitadoras e educacionais, e com isso inserir os negócios no mercado de forma segura e com a estrutura necessária.

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Biografia do Autor

  • Melinda Nunes dos Santos Silva, Universidade Federal do Oeste da Bahia

    Advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (2016). Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para inovação- PROFNIT UFOB, Produtora de Moda pela Escola Técnica de Artes da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2019), Ex membro da Comissão de Direito da Moda OAB/AL, coautora na obra Estudos sobre Fashion Law: Do Panorama Brasileiro ao Internacional com artigo: A cor da moda: uma análise à luz dos direitos humanos e a escravidão contemporânea na indústria da moda (2020) e coautora no livro: Crimes, Segurança Pública e Sociedade – CAED-JUS (2017) com artigo de título: Teoria Lombrosiana e seus desdobramentos nos preconceitos étnicos-sociais.

  • Gerson Ferreira Junior, Universidade Federal do Oeste da Bahia

    Mestre em Contabilidade, especialista em Contabilidade Gerencial e graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia. Também possui graduação em Administração pelo Instituto Federal da Bahia. Coordenador e professor do curso de especialização em Gestão da Inovação Tecnológica e Social e professor do curso de graduação em Administração do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Pesquisador dos grupos "Gestão, Inovação e Desenvolvimento" e "Educação Geográfica, Diálogos de Saberes e Cerrados" da UFOB. Gestor do Núcleo de Desenvolvimento Regional da Superintendência de Inovação, Tecnologias e Desenvolvimento Regional da UFOB, tendo como principais publicações o e-book Simpósio de Educação Empreendedora e Encontro de Gestão Tecnológica e Social do PÓS-GITS (2018) e o artigo Disclosure de informações obrigatórias da gestão pública nos municípios da região extremo oeste da Bahia (2020) no XVII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade.

  • Arlindo Gomes de Macêdo Junior, Universidade Federal do Oeste da Bahia

    Graduado em Biomedicina na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (2007), possui Mestrado (2010) e Doutorado (2013) em Imunologia e Parasitologia Aplicadas na Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Possui experiência nas áreas: - Imunologia e Parasitologia com ênfase em Relação Parasito-Hospedeiro, Imunoensaios e Diagnóstico Laboratorial; - Praticas Integrativas e Complementares em Saúde. Atualmente é Professor Adjunto C da Universidade Federal do Oeste da Bahia na disciplina de Imunologia Básica e Clínica. Atua também como docente do corpo permanente no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT).

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Capa da Modapalavra, edição Variata, V.18, N.45, 2025. Pessoa em figurino volumoso de tule, em fundo escuro. No canto superior direito, o logotipo da revista Modapalavra com um ponto de interrogação estilizado como letra p.

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Publicado

07-02-2025

Edição

v. 18 n. 45 (2025): Variata

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Variata

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Como Citar

Proteção por meio do instituto do desenho industrial: uma análise no segmento da moda afro-brasileira. Modapalavra e-periódico, v. 18, n. 45, 7 fev.2025.