Direito da moda:A Proteção da Identidade Visual no Caso Yves Saint Laurent x Louboutin: The Protection of Visual Identity in the Yves Saint Laurent x Louboutin Case (DAPesquisa, 2025)
O presente artigo tem por objetivo examinar, sob a ótica da Propriedade Intelectual, o emblemático litígio judicial entre Christian Louboutin e Yves Saint Laurent, o qual se insere no campo emergente do Direito da Moda. A partir de fundamentação teórica na doutrina especializada, análise jurisprudencial comparada, tanto em nível nacional quanto internacional, e estudo da legislação pertinente, investiga-se a possibilidade de proteção jurídica da cor, notadamente quando empregada como elemento distintivo de identidade visual e registrada como marca. O caso em questão suscita reflexões relevantes sobre os limites entre a criação legítima e a reprodução indevida (cópia), a construção da identidade marcária e os efeitos jurídicos e mercadológicos decorrentes da decisão. Por fim, discute-se o impacto desse precedente no cenário global da moda, ressaltando a crescente importância da proteção de ativos intangíveis e simbólicos no setor.Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Direito da Moda; Marca de Cor; Identidade Visual; Louboutin; YSL.
Keywords: Direito; Direito do Consumidor; Moda; Identidade Visual; Louboutin; Yves Saint Laurent